MERUOCA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP N° 001/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca-Ce
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 07/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 07/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 07/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: (APRECE) → Data: 07/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://meruoca.ce.gov.br/ → Data: 07/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ → Data: 07/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao - FME
Licitantes/Participantes
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 01 Abacaxi, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeito terrosos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
- Valor:
- R$ 6.864,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 02 Abacate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
- Valor:
- R$ 6.456,00
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 03 Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
- Valor:
- R$ 13.824,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 04 Mamão Formosa, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades.
- Valor:
- R$ 8.150,40
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 05 Laranja Pêra, deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 22.777,30
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 06 Melancia casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 4kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades. -
- Valor:
- R$ 14.368,00
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 07 Maçã, deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 27.783,30
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 08 Repolho branco. Sem danificações físicas, folha integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.
- Valor:
- R$ 2.247,00
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 09 Repolho Roxo. Sem danificações físicas, folha integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.
- Valor:
- R$ 2.282,50
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 10 Pepino. Produto de primeira qualidade. Grau de amadurecimento médio, com casca sã, sem rupturas, limpos, acondicionados em caixas plásticas.
- Valor:
- R$ 3.207,60
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 11 Cebola Roxa. De 1ª qualidade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
- Valor:
- R$ 777,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 12 Acelga, Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.
- Valor:
- R$ 4.709,40
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 13 Tomate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
- Valor:
- R$ 20.764,80
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 14 Cenoura. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 15.034,50
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 15 Cebola branca, de 1ª qualidade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
- Valor:
- R$ 19.035,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 16 Pimenta de cheiro. De primeira qualidade com bom vigor e com tamanho médio, com coloração verde-clara, firme e sem rachadura, isento de parasitas e pragas.
- Valor:
- R$ 1.209,60
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 17 Chuchu. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 7.339,60
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 18 Pimentão verde. De primeira qualidade com bom vigor e com tamanho médio, com coloração verde-escura, firme e sem rachadura, isento de parasitas e pragas.
- Valor:
- R$ 8.866,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 19 Batata inglesa. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 19.335,10
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 20 Batata doce. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 4.984,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 21 Beterraba. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 4.380,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 22 Cheiro Verde. De 1ª qualidade, contendo porções iguais de coentro e cebolinha; de cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento. Separados em maços de 50g.
- Valor:
- R$ 8.500,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 23 Alface crespa, Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.
- Valor:
- R$ 8.887,70
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 24 Alface América. De 1ª qualidade, contendo porções 500g; de cor verde natural, isenta de sinais de apodrecimento. Separados em maços de 500g.
- Valor:
- R$ 2.772,40
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 25 Feijão verde, próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
- Valor:
- R$ 4.305,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 26 Mel de abelha. Com coloração própria e uniforme, não açucarado, deve estar lacrado. Inspecionado e com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Embalagem apropriada no METRO de 3 a 5g, Mel de abelha. Com coloração própria e uniforme, não açucarado, deve estar lacrado. Inspecionado e com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Embalagem apropriada no METRO de 3 a 5g, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto.
- Valor:
- R$ 15.327,20
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 27 Polpa de frutas, sabores: goiaba, caju, abacaxi, maracujá, acerola, manga. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor e registro MAPA.
- Valor:
- R$ 151.110,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 28 Corante natural de urucum, fino, homogêneo obtido de frutos maduros limpos, dessecados e moídos. Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega
- Valor:
- R$ 2.809,95
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 29 Bolo caseiro, (opções de gramatura: 30g e 50g cada pedaço/unidade), embalados individualmente em embalagem padronizada, de plástico atóxico e transparente. O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção do Agricultor Familiar. O bolo não poderá conter corante, conservante e mistura industrial (pré-preparado de bolo). O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela Vigilância Sanitária. Quanto ao produto, só serão aceitos bolos com aparência de massa macia e aerada. Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem características organolépticas anormais, tais como: bolos mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismos. No rótulo impresso deve conter, no mínimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e data de validade.
- Valor:
- R$ 27.112,50
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 30 Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
- Valor:
- R$ 2.489,70
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 31 Tijolinho artesanal 100g a unidade, feito de cana de açúcar e mamão, pacote com 40 und. Deve está livre de impureza próprio para o consumo, acondicionado em embalagens adequadas, com data de validade mínimo de 90 dias.
- Valor:
- R$ 4.587,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 32 FECULA DE MANDIOCA- deve ser fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
- Valor:
- R$ 3.738,30
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 33 BOLINHO INDIVIDUAL – Utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Apresentação em unidades de aproximadamente 50g, contendo informações nutricionais de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 48 horas da data de fabricação.
- Valor:
- R$ 4.675,00
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO SEBASTIÃO
- CPF/CNPJ:
- 11.603.622/0001-20
- Objeto/Lote:
- 34 Ovo de galinha caipira, Classe: A, Unidade de Fornecimento: Bandeja adequada COM 30 UND. Características Adicionais: Casca lisa, sem rachaduras, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
- Valor:
- R$ 39.472,30
Nº do Processo Administrativo: 001/2026
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado