CRATEUS | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP001/2026SEDU/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICPAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRATEÚS – CE

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/01/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC → Data: 09/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC → Data: 09/01/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC → Data: 09/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO -PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC → Data: 09/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° CP-001/2026-SEDUC → Data: 09/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educao

Nº do Processo Administrativo: 001/2026-SEDUC

Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA

Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 1 COLORAU - Produto do urucum, sem adição de sal e livre de impurezas. Embalado em sacos plásticos transparentes, contendo 500g do produto, apresentando dados do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária em sacos plásticos transparentes, fardo com 10kg do produto, resistentes ao manuseio e transporte. PCT
  • Objeto/Lote/Item: 2 FARINHA DE MANDIOCA - Seca, fina, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalado em sacos plásticos transparentes, contendo 1kg do produto, apresentando dados do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária em sacos plásticos transparentes, fardo com 20kg do produto, resistentes ao manuseio e transporte. KG
  • Objeto/Lote/Item: 3 FEIJÃO DE CORDA – Embalagem fracionada, livres de impurezas, insetos ou microrganismos, que possam torná-lo impróprio ao consumo humano ou comprometer o armazenamento. Validade mínima de 180 dias contados a partir da data de entrega do produto. Embalado em sacos plásticos transparentes, contendo 1kg do produto, apresentando dados do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária em sacos plásticos transparentes, fardo com 20kg do produto, resistentes ao manuseio e transporte. KG
  • Objeto/Lote/Item: 21 PIMENTÃO - Fresco, cor verde, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 4 GOMA - Goma de tapioca hidratada, composta exclusivamente de fécula de mandioca e água, sem aditivos, de primeira qualidade, para consumo humano, pó branco, sem cheiro e sem sabor. Embalado em sacos plásticos transparentes, contendo 1kg do produto, apresentando dados do fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária em sacos plásticos transparentes, fardo com 20kg do produto, resistentes ao manuseio e transporte.
  • Objeto/Lote/Item: 5 MEL (EM SACHÊ) - In natura, com umidade máxima de 20g/100g e sem indícios de fermentação. Apresentação sachês individuais de 5g. Acondicionado e transportado em sacos plásticos transparentes. KG
  • Objeto/Lote/Item: 6 ABÓBORA (JERIMUM CABOCLO) - Formato globular achatado, casca lisa com cor e brilho característicos, polpa amarelo intenso, de primeira qualidade, in natura, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 7 ABOBRINHA - Primeira qualidade, fresca, verde e lisa, com tamanho e coloração uniformes, isenta de pragas, danos, sujeirais, manchas, terra, corpos estranhos ou umidade externa anormal. Em estágio médio de maturação e própria para consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 8 ALFACE - Crespa, fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas individualmente em sacos plásticos transparentes de 1kg e transportados em caixas plásticas.
  • Objeto/Lote/Item: 9 BANANA PRATA - Tamanho e coloração uniformes, de 1ª qualidade, firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas.
  • Objeto/Lote/Item: 10 BATATA DOCE - Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 11 BETERRABA - Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 12 BRÓCOLIS - Qualidade de primeira, fresco, limpo, livre de defeitos, bem formado, com coloração própria e maturação adequada para transporte e conservação. Acondicionado individualmente em sacos plásticos transparente com 1kg do produto e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 13 CENOURA - Raiz tuberosa, de tamanho médio, no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isentas de sujeiras, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 14 CHEIRO VERDE (PAR DE CEBOLINHA E COENTRO) - Tamanho médio, fresco, com folhas íntegras e de qualidade; limpa, lavada e escovada, livre de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Acondicionado e transportado em sacos plásticos transparentes contendo 1kg do produto. KG
  • Objeto/Lote/Item: 15 LARANJA - Fruto tamanho médio, fresco, limpo, coloração uniforme, casca lisa e brilhante, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 16 MACAXEIRA - Tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 17 MAMÃO FORMOSA - Fruto de tamanho médio, com características íntegras, fresco, de vez (por amadurecer), limpo, coloração uniforme, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos e aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 18 MANGA (Coité, Espada ou Rosa) - Com aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 19 MELANCIA FRESCA - Frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 20 PIMENTA DE CHEIRO - Apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Isenta de material terroso, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondionada, transportada e fracionada em sacos plásticos transparentes contendo 500g do produto. KG
  • Objeto/Lote/Item: 22 TOMATE - Fruto fresco, com características íntegras, de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 23 BOLO - Sabores: Baunilha, Laranja, Milho e Tradicional. Assado ao ponto. Rótulo com identificação do fabricante, data de fabricação, validade, informação nutricional e lista de ingredientes. Acondicionados em embalagens transparentes e transportados em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 24 CARNE BOVINA MÚSCULO ACÉM - Congelada com no máximo 3% de água, 10% de gordura e 3% aponevroses (pelancas), isenta de aparas, nervos, cartilagens, ossos, coágulos, tendões, tecidos linfáticos, glândulas e qualquer tipo de sujidade ou parasitas. Cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio. Embalagem primária a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico com 1kg e/ou 2 kg do produto, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Embalagem secundária transportada em caixas de isopor, garantindo a integridade do produto até a entrega. KG
  • Objeto/Lote/Item: 25 CARNE BOVINA MÚSCULO MOÍDA - Congelada com no máximo 3% de água, 10% de gordura e 3% aponevroses, cheiro, cor e sabor próprios sem manchas esverdeadas, com ausência de parasitas e larvas, isenta de cartilagens e ossos. Embalagem primária a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico com 1kg e/ou 2kg do produto, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Embalagem secundária transportada em isopor, garantindo a integridade do produto até a entrega. KG
  • Objeto/Lote/Item: 26 CARNE DE CARNEIRO - Congelada, de 1ª qualidade, cheiro e sabor próprio do alimento, sem pele, textura lisa, macia, coloração rosa-avermelhada de consistência firme e com pouca gordura, livre de microorganismos causadores de danos à saúde do consumidor. Embalagem primária a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico com 01kg e/ou 02kg do produto, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Embalagem secundária transportada em caixas de isopor, garantindo a integridade do produto até a entrega. KG
  • Objeto/Lote/Item: 27 CARNE DE SOL - Carne bovina de 1ª qualidade seca, resfriada, elaborada pelo processo de salga e desidratação, com baixo teor de gordura, textura lisa e macia, de consistência firme, cheiro e sabor próprio, livre de microorganismos causado pelo manuseio ou outros que possam causar dano à saúde do consumidor. Embalagem primária a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico com 1kg e/ou 2kg do produto, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Embalagem secundária transportada em caixas plásticas, garantindo a integridade do produto até a entrega. KG
  • Objeto/Lote/Item: 28 CARNE DE SUÍNO - Congelada, 1ª qualidade, cheiro e sabor próprio do alimento, sem pele e ossos, textura lisa, macia e de consistência firme, livre de microorganismo causadores de danos à saúde do consumidor. Embalada em saco plástico transparente, flexível e resistente. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Embalagem secundária transportada em isopor, garantindo a integridade do produto até a entrega. Pacotes com 1kg e/ou 2kg do produto. KG
  • Objeto/Lote/Item: 29 FRANGO TIPO CAIPIRA - Congelado, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, acondicionado em saco plástico transparente, apropriado, atóxico, flexível e resistente com peso à partir de 1kg, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Constando na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Acondicionado e transportado em isopor, garantindo a integridade do produto até a entrega. KG
  • Objeto/Lote/Item: 30 FILÉ DE PESCADO CONGELADO TILÁPIA - Produto cárneo a partir do filé de pescado (Tilápia) congelado por meio de processo tecnologicamente adequado. Deve ter o aspecto característico não amolecido e não pegajoso, com textura firme após descongelamento, sem espinhas e pele, isento de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, cor branco acinzentado livre de manchas, odor próprio de peixe fresco congelado e sabor característico. Deve ser apresentado em porções de 80 a 120g. A variação de peso deve ser de, no máximo, 10% após o descongelamento. Prazo de validade: mínima de 12 meses a partir da fabricação e de 90 dias a partir da data de entrega. A embalagem primária deve ser material plástico atóxico e transparente, resistente a danos durante o transporte e armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade. O conteúdo da embalagem deve ser de 1kg, constando na mesma: dados de identificação, procedência, informação nutricional, data de validade, quantidade do produto e carimbo do SIM, SIE ou SIF. Acondicionado e transportado em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 31 POLPA DE FRUTA (ACEROLA) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 32 POLPA DE FRUTA (CAJÁ) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 33 POLPA DE FRUTA (CAJU) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 34 POLPA DE FRUTA (GOIABA) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 35 POLPA DE FRUTA (MANGA) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 36 POLPA DE FRUTA (MARACUJÁ) - Congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionadas em sacos plásticos de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses. Seguindo as instruções normativas MAPA nº 49, de 2018. Acondicionada e transportada em isopor. KG
  • Objeto/Lote/Item: 37 RAPADURA - Doce sólido, massa dura, cor castanha que varia do claro ao escuro, sabor doce característico. Embalados em sacos plásticos transparentes com 1kg do produto. Acondicionada e transportada em caixas plásticas. KG
  • Objeto/Lote/Item: 38 QUEIJO TIPO COALHO - Elaborado com leite de vaca integral pasteurizado, coalho e sal, de 1ª qualidade. Textura firme e macia, cor branca. Conservação de 0 a 10ºC. Produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Apresentação em barra de 1kg, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e carimbo do S.I.M., S.I.E. ou S.I.F. Acondicionado e transportado em caixas plásticas. KG