AURORA | Prefeitura Municipal

Credenciamento: 08.01.01/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Revogada


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/01/2026

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 09/01/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 09/01/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 09/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 09/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 12/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 08.01.01/2026

Ordenador da Despesa: CÍCERA EDANA TAVARES DE LUNA

Responsável pelo(a) Credenciamento: CÍCERA EDANA TAVARES DE LUNA

Responsável pela Informação: MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 02-BANANA PRATA E OU PAVOCAN – Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas Integrais, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: 01-ALFACE LISA: íntegra, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.
  • Objeto/Lote/Item: 03-BATATA DOCE: de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.
  • Objeto/Lote/Item: 04-CHEIRO VERDE - de 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro e cebolinha; maço de cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento, acondicionados em sacos plásticos. Maço pesando 500 gramas.
  • Objeto/Lote/Item: 05-FEIJÃO VERDE - novo. Constituído de no mínimo, 95% de grãos inteiros, maduros, limpos e secos. Embalagem plástica transparente de 1 kg. apresentar certificado de classificação. Validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega.
  • Objeto/Lote/Item: 06-FRANGO IN NATURA– Carne de Frango inteiro, tipo caipira, sem vísceras provenientes de aves sadias, abatidas sob rígidas condições de higiene, ter tamanho uniforme, sem excesso de pele. Congelados a 180º C, acondicionado em embalagem primária de plástico, especificando data de fabricação e data de validade de no mínimo quatro meses, sendo que a entrega não deverá ter a data superior a 20 dias da data de fabricação. INSPECIONADA PELO NÚMERO DE REISTRO DO SIM
  • Objeto/Lote/Item: 07-GOIABA VERMELHA: Primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos.
  • Objeto/Lote/Item: 08-JERIMUM – tipo caboclo ou de leite, de primeira qualidade, deve estar firme, sem presença de manchas escuras, a casca deverá ser bem dura, com aspecto fresco e livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.
  • Objeto/Lote/Item: 09-LARANJA PÊRA - Laranja pêra de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: 10-MAMÃO FORMOSA MADURO- compacto, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades.
  • Objeto/Lote/Item: 11-MANDIOCA - Características: Boa qualidade, consistente e higienizada. Descascada e embalada.
  • Objeto/Lote/Item: 12-MANGA - Manga in natura, de 1ª qualidade, textura fibrosa, casca amarelo-esverdeada, espessa, sem excesso de queimadura por sol e limpa, polpa amarela ou amarelo-alaranjada firme e intacta, grau médio de amadurecimento. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, manchas, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, amassados e em estado de decomposição.
  • Objeto/Lote/Item: 13-MELANCIA - Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
  • Objeto/Lote/Item: 14-OVO DE GALINHA TIPO CAIPIRA OU CAPOEIRA - sem rachaduras, tamanho médio, com peso de, aproximadamente, 50g, em bandejas com 30 unidades, com prazo de validade.
  • Objeto/Lote/Item: 15-PIMENTA DE CHEIRO - de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem rupturas, deverá apresentar coloração verde claro, bem formada, limpa, com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas à saúde.
  • Objeto/Lote/Item: 16-PIMENTÃO VERDE - de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem rupturas, deverá apresentar coloração verde escuro, bem formado, limpo, com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas à saúde.
  • Objeto/Lote/Item: 17-POLPA DE ACEROLA: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).
  • Objeto/Lote/Item: 18-POLPA DE CAJÁ: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).
  • Objeto/Lote/Item: 19-POLPA DE CAJU: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).
  • Objeto/Lote/Item: 20-POLPA DE GOIABA: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor)
  • Objeto/Lote/Item: 21-POLPA DE MANGA: sem conservantes, acidulante e/ou agentes químicos, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas, apresentação na forma polpa de fruta congelada, obtida da fruta madura e sã, isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, desde que mantidos congelados a - 18º C, com validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega, acondicionado em sacos plásticos atóxicos pesando 1Kg, e suas condições e especificações deverão estar de acordo com os normativos e o nº do registro do MAPA. Conter na embalagem impresso de forma indelével: registro do fabricante no órgão competente, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, n° do lote, data de fabricação, validade, peso, composição e telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor).
  • Objeto/Lote/Item: 22-TOMATE - Características: Bem formados, lisos, livres de defeitos, cor vermelho-vivo (maduro) e ligeiramente mole.