CARIRE | Prefeitura Municipal

Pré-qualificação: 01.PQ.SMP/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:13/01/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ → Data: 13/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ → Data: 13/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL SILGOV → Data: 13/01/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP → Data: 13/01/2026

Órgãos

  • Sec. de Planejamento, Gestao e Financas

Licitantes/Participantes

  • Nome:
    TADEU MADEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    58.939.549/0001-26
    Objeto/Lote:
    PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES.
    Valor:
    R$ 147.000,00

Nº do Processo Administrativo: 01.PQ.SMP/2026

Ordenador da Despesa: AGUIDA RODRIGUES MARTINS

Responsável pelo(a) Pré-qualificação: ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA

Responsável pela Informação: ANTÔNIO WILLIAN DE SOUSA ARAGÃO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado