CARIRE | Prefeitura Municipal
Pré-qualificação: 01.PQ.SMP/2026/2026
Detalhamento sobre Pré-qualificação
Exercício: 2026
Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ → Data: 13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ → Data: 13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL SILGOV → Data: 13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP → Data: 13/01/2026
Órgãos
- Sec. de Planejamento, Gestao e Financas
Licitantes/Participantes
-
- Nome:
- TADEU MADEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 58.939.549/0001-26
- Objeto/Lote:
- PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES.
- Valor:
- R$ 147.000,00
Nº do Processo Administrativo: 01.PQ.SMP/2026
Ordenador da Despesa: AGUIDA RODRIGUES MARTINS
Responsável pelo(a) Pré-qualificação: ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Responsável pela Informação: ANTÔNIO WILLIAN DE SOUSA ARAGÃO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado