MARACANAU | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 08.001/2026-CHP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO BERÇÁRIO (1 ANO), CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ I (4 ANOS) E PRÉ II (5 ANOS), EM REGIME PARCIAL E INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Observações: LEI Nº 14.133/2021; LDBEN Nº 9.394/1996; DECRETO FEDERAL N° 11.878/2024. Decretos Municipais nº 5.258 de 10 de outubro de 2025 e nº 5.231, de 15 de outubro de 2025
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 14/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PLATAFORMA ELETRÔNICA: BLL COMPRAS → Data: 13/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 13/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 14/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA ESTADO → Data: 14/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 14/01/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 08.001/2026-CHP
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MATHEUS MATOS TEODORO
Responsável pela Informação: JESSICA MACEDO NOBRE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES I (BERÇÁRIO) 1 ANO, MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHES (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (2 E 3 ANOS) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ I (4 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.
- Objeto/Lote/Item: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ II (5 ANOS), MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL.