ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 001.06.2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:12/01/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 12/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 12/01/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 12/01/2026

Órgãos

  • Secretaria de Educacao Basica

Nº do Processo Administrativo: 00006.20251128

Ordenador da Despesa: JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR

Responsável pela Informação: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Nº PRODUTO UND QTD *PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) UNITÁRIO TOTAL 01 ABÓBORA CABOCLA - in natura, cabocla, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas e fungos, de boa qualidade, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano, acondicionada em caixotes de plásticos em kg kg 7820 5,33 41680,60 02 ALFACE - alface in natura, folhagem íntegra, sem folhas murchas, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas, larvas, lagartas e fungos, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano. Acondicionada em sacos plásticos. kg 3820 19,46 74.337,20 03 BANANA - tipo prata in natura, tamanho médio (100g a 120g), grau médio de amadurecimento, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas e fungos, de boa qualidade, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano, acondicionadas em embalagem de kg kg 135060 6,37 860.332,20 04 BATATA DOCE - in natura, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas e fungos, de boa qualidade, conservadas características organolépticas do produto para consumo humano, acondicionada em caixotes de plásticos em kg. kg 8.600 5,62 48.332,00 05 BOLO DE LARANJA OU LIMÃO - artesanal acrescido com suco de laranja ou limão, de boa qualidade, bom aspecto sensorial, ausência de produtos químicos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento ou a saúde humana. Bem assado, sem aparência de cru. Acondicionada em embalagens plásticas, atóxica, transparente, fechada, resistente, cada uma contendo 1kg. Rótulo com discriminação de ingredientes, valor nutricional por porção e data de fabricação. Com prazo de validade 5 dias, a partir da data de entrega. kg 61200 22,24 1.361.088,00 06 BOLO DE BANANA - Bolo fofo artesanal a base de banana bem madura, ovos, aveia ou farinha de trigo, com ou sem leite, de boa qualidade, bom aspecto sensorial, zero açúcar e zero gordura trans na sua composição. Ausência de produtos químicos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento ou a saúde humana. Bem assado, sem aparência de cru. Acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, fechada, resistente, cada uma contendo 1kg. Rótulo com discriminação de ingredientes, valor nutricional por porção e data de fabricação. Com Prazo de validade de 5 dias, a partir da data de entrega. kg 10360 23,26 240.973,60 07 CHEIRO VERDE - (coentro e cebolinha) in natura, maços íntegros, sem folhas murchas, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas, larvas, lagartas e fungos, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano. Embalagem a granel de kg. kg 3820 19,66 75.101,20 08 COLORAU (urucum) sem adição de sal. 100% natural. Não contem Glúten. Embalagem de polietileno atóxico inviolada, com gramatura de 100g do produto com rótulo de identificação com data de fabricação. Com prazo de validade de 3 meses a partir da data de entrega. kg 4820 18,72 90.230,40 09 COXA E SOBRECOXA: congelada, sem tempero. A coxa e sobrecoxa de frango deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem: primária deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno resistente ou bandejas de isopor revestidas de polietileno, com gramatura entre 1kg e 2kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente SIM, SIE OU SIF. Transportada em veículo em perfeitas condições de conservação e higiene e com temperatura adequada de acordo com o fabricante, não sendo permitido o transporte concomitante com outros alimentos se um deles apresentar risco de contaminação. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 21350 22,61 482.723,50 10 COXA E SOBRECOXA SEM OSSO - congelada, sem tempero. A coxa e sobrecoxa de frango deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores. Embalagem: primária deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno resistente ou bandejas de isopor revestidas de polietileno, com gramatura entre 1kg e 2kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente SIM, SIE OU SIF. Transportada em veículo em perfeitas condições de conservação e higiene e com temperatura adequada de acordo com o fabricante, não sendo permitido o transporte concomitante com outros alimentos se um deles apresentar risco de contaminação. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 21350 25,95 554.032,50 11 FILÉ DE FRANGO - Congelada, embalagem primária plástica transparente, atóxica, limpa não violada a vácuo, em pacotes com gramatura entre 1kg a 1,5kg, inviolados, íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem produtos com coloração natural. Características: sem osso e com teor de gordura máximo permitido pela legislação em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente SIM, SIE OU SIF. Transportada em veículo em perfeitas condições de conservação e higiene e com temperatura adequada de acordo com o fabricante, não sendo permitido o transporte concomitante com outros alimentos se um deles apresentar risco de contaminação. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 50150 29,22 1.465.383,00 12 FRANGO ABATIDO – Frango inteiro abatido, com ausência de pé e pescoço. Frango cortados, congelados, embalagem primária plástica transparente, atóxica, limpa não violada a vácuo, em pacotes com gramatura entre 2kg a 3kg, inviolados, íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem produtos com coloração natural. Características: com teor de gordura máximo permitido pela legislação em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente SIM, SIE OU SIF. Transportada em veículo em perfeitas condições de conservação e higiene e com temperatura adequada de acordo com o fabricante, não sendo permitido o transporte concomitante com outros alimentos se um deles apresentar risco de contaminação. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 8280 17,77 147.135,60 13 GOMA FRESCA - goma de mandioca, de coloração branca, isenta de matéria terrosa e parasitas, não podendo está úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem plástica de polietileno contendo 1 kg. Contendo data de fabricação. Com prazo de validade mínima de 1 mês a partir da data de entrega Kg 1300 11,95 15.535,00 14 MACAXEIRA PALITO – Pré-cozida, congelada, de boa qualidade, sem acréscimo de aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, acondicionada em embalagens polipropileno atóxica, transparente, cada uma contendo 500g a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e com data de fabricação. Com prazo de validade mínima de 4 mês a partir da data de entrega Kg 3820 10,39 39.689,80 15 MAMÃO – tipo formosa, em unidades, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes, ausência de sujidades, parasitos, armações e sinais de apodrecimento. De colheita recente e pronta para o consumo. Kg 8250 5,83 48.097,50 16 MELANCIA – de 1ª qualidade, sabor doce, aspecto e cheiro próprios, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada a granel, pesando no mínimo entre (5 a 8 kg), sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidades, parasitas e sinais de apodrecimento. De colheita recente e pronta para o consumo. Kg 12280 4,58 56.242,40 17 PÃO - (batata ou coco) - de boa qualidade, aspecto sensorial normal, ausência de produtos químicos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento ou a saúde humana. Acondicionada em embalagens plásticas, atóxicas, transparente, resistente, cada uma contendo 10 unidades de 50g, rótulo com discriminação dos ingredientes, com data de fabricação. Com prazo de validade 5 dias, a partir da data de entrega. Kg 55200 21,43 1.182.936,00 18 PÃO ZERO AÇÚCAR – sem adição de açúcar, de boa qualidade, aspecto sensorial normal, ausência de produtos químicos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento ou a saúde humana. Acondicionada em embalagens plásticas, atóxicas, transparente, resistente, cada uma contendo 10 unidades de 50g, rótulo com discriminação dos ingredientes, com data de fabricação. Com prazo de validade 5 dias, a partir da data de entrega Kg 8360 22,23 185.842,80 19 PIMENTÃO VERDE – in natura, tamanho grande, boa qualidade, casca limpa, sem machucados, ponto de maturidade adequado ao consumo. Ausência de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Embalagem em caixotes a granel em kg. Kg 3800 8,01 30.438,00 20 POLPA DE FRUTAS - polpa de fruta congelada, sabor goiaba, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos, ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens polipropileno, atóxico, transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e data de fabricação número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 50540 13,48 681.279,20 21 POLPA DE FRUTAS - polpa de fruta congelada, sabor acerola, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos, ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens polipropileno, atóxico, transparente, cada uma contendo gramatura entre 500 a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e data de fabricação número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega.kg35.540 Kg 35540 13,47 478.723,80 22 POLPA DE FRUTAS - polpa de fruta congelada, sabor manga, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos, ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens polipropileno, atóxico, transparente, cada uma contendo gramatura entre 500 a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e data de fabricação número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 15650 13,54 211.901,00 23 POLPA DE FRUTAS - polpa de fruta congelada, sabor cajú, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos, ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens polipropileno, atóxico, transparente, cada uma contendo gramatura entre 500 a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e data de fabricação número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 5650 13,67 77.235,50 24 POLPA DE FRUTAS - polpa de fruta congelada, sabor cajá, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos, ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens polipropileno, atóxico, transparente, cada uma contendo gramatura entre 500 a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e data de fabricação número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Kg 25640 16,73 428.957,20 25 TOMATE - in natura, de boa qualidade, casca limpa, sem machucados, ponto de maturidade adequado ao consumo. Ausência de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Embalagem em caixotes a granel em kg. Embalado individualmente, em rede de polietileno. Kg 3800 6,60 25.080,00 VALOR TOTAL – R$ 8.903.308,00