ITAPAJE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.01.06.01CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, COM A FINALIDADE DE OBTER A QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO – OS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 09/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.06.01CP
Ordenador da Despesa: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Responsável pela Informação: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, COM A FINALIDADE DE OBTER A QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO – OS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025.