MARACANAU | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 14.001/2026-CHP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Observações: FUNDAMENTO LEGAL: 1. LEI Nº 14.133/2021; 2. LEI MUNICIAPL Nº 1.129/2006; 3. LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PREFEITURA → Data: 19/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 16/01/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL
Nº do Processo Administrativo: 14.001/2026-CHP
Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MATHEUS MATOS TEODORO
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.