ARARENDA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH01.090126SEDU/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/01/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/01/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 16/01/2026

Órgãos

• Secretaria de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: ABOBÓRA: tamanho médio ou grande, coloração uniforme, polpa firme. Etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso líquido de 1 kg. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: ALFACE: Tamanho regular, de 1ª qualidade, sem cortes. Produtos frescos sem raiz e vestígios de terra. Deverá apresentar odor agradável, com folhas intactas sem a presença de ferrugem, sem lesões de origem, sem danos físicos e mecânicos. Será solicitado e faturado em Quilograma. Deverá ser entregue em caixa ou sacos plásticos transparentes de 1kg próprios para transporte de alimentos.
• Objeto/Lote/Item: ALHO: Alho de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: ARROZ: Arroz beneficiado, de procedência nacional, ser de safra corrente. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e substancias nocivas, embalado em pacotes de 1 kg, de plástico atóxico, com prazo de validade mínima de seis meses a contar da data de entrega. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA: em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos decorrentes do transporte e manuseio, devendo atender legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.
• Objeto/Lote/Item: BANANA NANICA: em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos decorrentes do transporte e manuseio, devendo atender legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.
• Objeto/Lote/Item: BETERRABA: tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE BRANCA OU ROXA: de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: BOLINHO DE BANANA: sem açúcar e sem leite Produto fresco, formato de cupcake. Contendo os seguintes ingredientes: Banana, farinha de aveia e/ou trigo integral, ovos de galinha, uva passa, gordura (óleo, banha ou gordura vegetal), fermento. Bolinho sem cobertura. Deve apresentar padrão médio de 50g por unidade. Sabor condizente ao aprovado na amostra, tendo textura leve e macia. Acondicionado de forma que não quebre durante o transporte, com data de fabricação e validade. Embalado em pacotes plásticos transparentes próprios para alimentos de 1 kg.
• Objeto/Lote/Item: BISCOITO DE POLVILHO: Biscoito de polvilho Produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassadas, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem de 0,200 gramas, em material atóxico, plástico, íntegro e não violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com descrições do produto tais como: nome do produtor/empresa/fornecedor contendo, quantidade data de fabricação e validade e informações nutricionais. Validade mínima de 6 (seis) meses. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: CARNE BOVINA MOÍDA: Resfriada ou congelada tipo músculo sem osso, com registro no SIF, SIE OU SIM. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro, sabor próprio com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com pesos de 2,5 Kg. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou isotérmico que assegure a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo (temperatura abaixo de - 18ºC) o produto será devolvido para troca.
• Objeto/Lote/Item: CARNE DE FRANGO INTEIRO: Inteiro, resfriado, sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango, com a marca do fabricante do produto e registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida e cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). As especificações de qualidade do produto seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF ou SIE. Contendo o Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: CARNE SUÍNA MOÍDA: Congelada. No máximo 10% de sebo e gordura. Deve ser transportada e entregue congelada em temperatura de -18ºC ou inferior. Aparência, odor e sabor próprios, embalada em plástico transparente, atóxico, resistente, e intacto, que mantenha as características originais do alimento. Deve conter lote, data de fabricação, validade e selos de inspeção conforme legislação pertinente. Solicitação e faturamento em Quilograma. Entrega em embalagem de 1 quilograma.
• Objeto/Lote/Item: CEBOLA BRANCA NACIONAL: Cebola branca Nacional fresca. De primeira qualidade, nacional, compacta e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitos e materiais estranhos. Embalagens: caixas plásticas ou monoblocos vazados. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: CENOURA, Cenoura De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: CHEIRO-VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica.
• Objeto/Lote/Item: CORANTE DE URUCUM: Produto acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, em pó, sem adição de sal, cor e aroma característicos, dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, resolução nº 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos da semente de urucum. Embalado em pacotes. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a legislação da vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o selo da agricultura familiar.
• Objeto/Lote/Item: CHUCHU –Chuchu deve ter tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA – torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca. Manipulada com regras de Higiene e manipulação da ANVISA. Pacote de 1 kg com etiqueta contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas da ANVISA. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar
• Objeto/Lote/Item: FEIJÃO VERMELHO: Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, insetos, larvas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes. Etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso líquido de 1 kg. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar
• Objeto/Lote/Item: GOIABA: 1ª qualidade, vermelha, tamanho médio, integra, grau de maturação médio. Embalados em sacos plásticos transparentes. Etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso líquido de 1 kg. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: LARANJA - de primeira, lisa, firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalados em sacos plásticos transparentes. Etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso líquido de 1 kg. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: MAÇÂ:  vermelha nacional, embalada em saco de polietileno, 1ª qualidade, integra e firme. Etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso líquido de 1 kg. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: MELANCIA FRESCA, Melancia frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.
• Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA- O mamão deverá ser de tamanho médio, ter entre 1,5 a 2,5 kg por unidade, ser livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, sua coloração deverá ser de verde para amarelo/alaranjado. Produto muito verde, muito maduro, danificado ou deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixa de papelão, pesado
• Objeto/Lote/Item: MANDIOCA: Mandioca de boa qualidade, FRESCA, isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície. Deve ser descascada e picada em pedaços padronizados, embalada em saco plástico transparente, com etiqueta com nome do produtor, data do empacotamento, prazo de validade e peso liquido. Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: OVOS: Ovos classe "A" tipo branco ou vermelho grande, inteiros, frescos, sem rachaduras ou lesões; proveniente de avicultor com inspeção oficial. Embalagem: bandeja de papelão contendo uma dúzia, devendo estar intacta e atender a legislação vigente. O produto deve ter rótulo e com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) e estabelecimento registrado no Ministério da Agricultura (SIF)
• Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, Pimentão Íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: PÃO TRIGO SOLVADO, CASEIRO TIPO MASSA FINA, peso aproximado de 50g por unidade, acondicionado em embalagem; plástica atóxica de 10 unidades, Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar.
• Objeto/Lote/Item: PÃO FRANCÊS; peso de aproximadamente 50 g a unidade. Ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, açúcar, sal refinado e água. Casca crocante e de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco – creme de textura e granulação fina não uniforme. Fornecimento em embalagens adequadas. Transporte: em caixas de polietileno forradas com papel descartável. Validade de 1 dia a partir da data de fabricação (Resolução RDC n° 90/2000 da ANVISA). Com Selo de Inspeção Sanitária e Selo da Agricultura Familiar
• Objeto/Lote/Item: PIMENTINHA DE CHEIRO - Vigorosa e uniforme com alto enfolhamento. Com formato tipo sino e coloração amarelo leitoso (quando maduros). Sem pungência. Excelente pagamento de frutos, plantas vigorosas e alta produtividade. Acondicionado em caixa polietileno de 10 kg retornáveis.
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA NATURAL: selecionada, 100% de polpa sabor goiaba, sem conservante, não fermentado e isento de contaminação. Embalagem plástica transparente, atóxica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no MAPA. No ato da entrega o produto deve apresentar no mínimo 03 meses de validade. Transporte em carro refrigerado. Embalada em pacotes de 01Kg (um quilo).
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA NATURAL: selecionada, 100% de polpa sabor caju, sem conservante, não fermentado e isento de contaminação. Embalagem plástica transparente, atóxica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no MAPA. No ato da entrega o produto deve apresentar no mínimo 03 meses de validade. Transporte em carro refrigerado. Embalada em pacotes de 01Kg (um quilo).
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA NATURAL: selecionada, 100% de polpa sabor sazional, sem conservante, não fermentado e isento de contaminação. Embalagem plástica transparente, atóxica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no MAPA. No ato da entrega o produto deve apresentar no mínimo 03 meses de validade. Transporte em carro refrigerado. Embalada em pacotes de 01Kg (um quilo).
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA NATURAL: selecionada, 100% de polpa sabor acerola, sem conservante, não fermentado e isento de contaminação. Embalagem plástica transparente, atóxica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no MAPA. No ato da entrega o produto deve apresentar no mínimo 03 meses de validade. Transporte em carro refrigerado. Embalada em pacotes de 1Kg (um quilo).
• Objeto/Lote/Item: TANGERINA. Tangerina Fresca, de primeira qualidade, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: TOMATE, Tomate comum para salada extra A, de boa qualidade. Frescos, firme e intacto, sãos, inteiros, limpos e livres de umidade externa anormal, com 70% da cor final, com peso médio de 0,50 g a 100g a unidade, com polpa firme e intacta. Não deverá apresentar podridão, dano profundo, podridão apical, imaturidade, viroses, deformados, amassados, com defeitos que não comprometerão a sua utilização. Isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Grau de amadurecimento para o consumo. Deverá ser entregue sacos plástico transparentes de 1kg próprios para alimentos.
• Objeto/Lote/Item: TAPIOCA HIDRATADA (MASSA) - De primeira qualidade, de goma peneirado hidratado, caseiro, fresco e isento de sujidades e mofos. Embalada em saco plástico contendo 1 Kg, resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade.