PORANGA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH01150126SEDUC/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/01/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 19/01/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 19/01/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de aviso da UG → Data: 19/01/2026

Órgãos

• Fundeb

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: ALHO, em embalagem resistente e firme e intacto, sem lesões físicas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniforme isento de sujidades, parasitas e larvas, com sabor e cheiro próprio. Apresentação: 1 KG
• Objeto/Lote/Item: BANANA, em pencas, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, polpa firme e intacta, sem danos físicos ou cortes (rachaduras), tamanho e coloração uniforme, unidade média com no mínimo 60g. Apresentação: 1 KG
• Objeto/Lote/Item: COLORAU EM PÓ (URUCUM), fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelha, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em embalagem própria e atóxica, vedada, resistente, transparente. Apresentação: Embalagens contendo 1 KG
• Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE, (Coentro e cebolinha): maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Apresentação: Maço
• Objeto/Lote/Item: FEIJÃO DE CORDA, constituído de grãos inteiros e sadios, sem presença de sujidades e mistura de outras variedades e espécies, sem furos e com ausência de insetos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto, com prazo de validade mínima de 6 (seis) meses a contar da entrega. Apresentação: Embalagens contendo 1 KG
• Objeto/Lote/Item: MELANCIA, com casca firme, coloração própria sem manchas escuras, sem lesões de origem física, perfurações e cortes.
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA, sabor acerola obtido a partir de frutas, 100% natural, sem aditivos químicos, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas, congeladas, não fermentada, sem conservante acondicionado em embalagem com no mínimo 01kg, resistente, transparente. Com cheiro e sabor próprio. Apresentação: Embalagens contendo 1 KG
• Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA, sabor caju obtido a partir de frutas, 100% natural, sem aditivos químicos, não contendo adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas, congeladas, não fermentada, sem conservante acondicionado em embalagem com no mínimo 01kg, resistente, transparente. Com cheiro e sabor próprio. Apresentação: Embalagens contendo 1 KG
• Objeto/Lote/Item: LIMÃO, fresco, de primeira qualidade, colhido no ponto adequado de maturação, íntegro, firme, com coloração característica da variedade, livre de manchas, podridões, rachaduras, perfurações e danos causados por pragas ou doenças. Deve apresentar aroma e sabor próprios, isento de sujidades, materiais estranhos e resíduos de agrotóxicos acima do permitido pela legislação vigente. Produto de origem nacional, cultivado e fornecido por agricultores familiares devidamente enquadrados conforme a Lei nº 11.326/2006. Acondicionado em embalagens limpas, resistentes e adequadas, que preservem a qualidade e integridade do produto durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes.
• Objeto/Lote/Item: MARACUJÁ, Fruto fresco, de primeira qualidade, íntegro, firme, com coloração característica da variedade, colhido no ponto adequado de maturação, isento de rachaduras, perfurações, manchas excessivas, podridões e danos causados por pragas ou doenças. Deve apresentar polpa suculenta, aroma e sabor característicos, livre de sujidades, materiais estranhos e resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. Produto de origem nacional, cultivado e fornecido por agricultores familiares devidamente enquadrados conforme a Lei nº 11.326/2006. Acondicionado em embalagens limpas, resistentes e adequadas, que garantam a preservação da qualidade durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes.
• Objeto/Lote/Item: MELÃO, com casca firme, coloração própria, sem manchas escuras, sem lesões de origem física, perfurações e cortes.
• Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, farinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, isenta de sujidades, embalagem contendo de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantem a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade. Apresentação: Embalagens contendo 1 KG
• Objeto/Lote/Item: BATATA INGLESA, De 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.
• Objeto/Lote/Item: BETERRABA, o produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos á superfície externa e no ponto de consumo. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como dano profundo, podridão, murcho, passado.
• Objeto/Lote/Item: CEBOLA, de primeira qualidade, tamanho médio e aspecto fresco. Destinado ao consumo ‘”in natura” devendo se apresentar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.
• Objeto/Lote/Item: CENOURA, De 1ª qualidade, fresca, tamanho regular, isenta de sujidades. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.
• Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO VERDE, de primeira qualidade, tamanho médio e aspecto fresco. Destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor, sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo mediato e imediato.
• Objeto/Lote/Item: REPOLHO, branco de 1° qualidade- isento de fungos e sujidade, limpo de tamanho médio, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos do alimento, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.
• Objeto/Lote/Item: TOMATE, tamanho médio, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.
• Objeto/Lote/Item: LARANJA, características gerais: de primeira, quando constituída por fruta de boa qualidade sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar-se em início de maturação.
• Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE, deve ser de boa qualidade, casca lisa, in natura, sem defeitos sérios, devendo ser desenvolvida, de tamanho médio, consistência firmes e procedentes de espécimes de vegetais genuínos e são, isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca.
• Objeto/Lote/Item: ABÓBORA IN NATURA, deve ser de boa qualidade, ¡n natura, sem defeitos sérios, devendo ser desenvolvida, de tamanho médio, consistência firme e procedentes de espécimes de vegetais genuínos e sãos, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfícies de casca
• Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA, De primeira qualidade, tamanho médio a grande, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem manchas ou perfurações, grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, livres de fungos e sujidades.
• Objeto/Lote/Item: MANDIOCA (MACAXEIRA), deve proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser de colheita recente, Tipo branca ou amarela, fresca e com casca integra, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte.
• Objeto/Lote/Item: COUVE MANTEIGA, couve folha, tipo manteiga, de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentação: Maço com no mínimo, 7 folhas
• Objeto/Lote/Item: TANGERINA - de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Apresentação: KG
• Objeto/Lote/Item: PEPINO - de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentação: KG
• Objeto/Lote/Item: FEIJÃO PRETO - – tipo 1, classe feijão preto, novo, de primeira qualidade, em embalagem plástica, transparente. Sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 6 meses. Apresentação: pacote com 1kg
• Objeto/Lote/Item: ABACAXI PÉROLA - de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalado em caixa apropriada. Apresentação: Unidade
• Objeto/Lote/Item: GOMA - Produto obtido da fécula da mandioca (Manihot esculenta) devidamente lavada, decantada, peneirada e seca, sem adição de conservantes, corantes ou aditivos químicos. Apresenta coloração branca, textura seca e granulometria fina, ideal para o preparo de tapiocas, bolos e outras receitas culinárias. Produzida artesanalmente por agricultores familiares, seguindo rigorosas boas práticas de fabricação e higiene. Embalagem: saco plástico transparente e selado, contendo identificação do produtor, data de fabricação e validade; Peso líquido 1 KG, Validade: até 90 dias após fabricação.
• Objeto/Lote/Item: ABACATE - Abacate de tamanho regular á grande, de 1ª qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalado em caixa própria
• Objeto/Lote/Item: MANGA PALMER - de 1ª qualidade aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. Acondicionados em embalagem própria.
• Objeto/Lote/Item: BOLO- Produto alimentício elaborado artesanalmente com ingredientes de origem agropecuária, oriundos preferencialmente da agricultura familiar, isento de corantes e conservantes artificiais. Deve apresentar textura macia, sabor característico, coloração uniforme e aparência própria do produto recém-assado. farinha de trigo, ovos, açúcar, leite, óleo vegetal ou manteiga, fermento químico e ingredientes naturais para saborização (ex.: fubá, cenoura, chocolate, coco, milho, entre outros). Produto fresco, fabricado no máximo 24 horas antes da entrega. Embalado individualmente com peso médio de 500g , em material limpo, atóxico e seguro para alimentos; Rótulo contendo nome do produto, lista de ingredientes, data de fabricação, validade, identificação do produtor. Prazo de validade: mínimo de 4 dias após a entrega. Padrão de qualidade: bolo de aspecto uniforme, sem partes queimadas ou cruas, sem odores ou sabores estranhos.
• Objeto/Lote/Item: PÃO CASEIRO- Produto alimentício elaborado artesanalmente, proveniente da agricultura familiar, obtido pela cocção de massa fermentada à base de farinha de trigo e demais ingredientes naturais. Deve apresentar textura macia, sabor característico, coloração uniforme e crosta fina, isento de conservantes, corantes ou aditivos artificiais. Composição básica: farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, sal, fermento biológico e óleo vegetal ou manteiga. Características mínimas exigidas: Produto fresco, fabricado no máximo 24 horas antes da entrega; Peso unitário 50g, Embalado em material atóxico, limpo e próprio para contato com alimentos; Rótulo contendo: nome do produto, lista de ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, identificação do produtor, Validade mínima: 5 dias após a entrega.
• Objeto/Lote/Item: ALFACE - Hortaliça folhosa fresca, proveniente da agricultura familiar, cultivada de forma sustentável e livre de agrotóxicos ou com uso controlado de insumos permitidos para produção orgânica ou agroecológica. O produto apresenta folhas verdes, tenras, limpas, sem partes murchas, amareladas, danificadas ou com presença de pragas. Variedades aceitas: crespa, lisa. Embalagem: maços ou unidades embaladas em saco plástico transparente ou bandeja com filme protetor, contendo identificação do produtor e data de colheita; Peso ou unidade: 1 unidade ou maço (aproximadamente 350g cada); Produto de primeira qualidade, livre de sujidades e umidade excessiva.
• Objeto/Lote/Item: MAÇA, Fruto fresco, de primeira qualidade, íntegro, firme, com coloração característica da variedade, colhido no ponto adequado de maturação, isento de rachaduras, perfurações, amassamentos, manchas escuras excessivas, podridões e danos causados por pragas ou doenças. Deve apresentar polpa firme, suculenta, aroma e sabor característicos, livre de sujidades, materiais estranhos e resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. Produto de origem nacional, cultivado e fornecido por agricultores familiares devidamente enquadrados conforme a Lei nº 11.326/2006. Acondicionado em embalagens limpas, resistentes e adequadas, que preservem a qualidade e a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes.
• Objeto/Lote/Item: GOIABA, Fruto fresco, de primeira qualidade, íntegro, firme, com coloração característica da variedade, colhido no ponto adequado de maturação, isento de rachaduras, perfurações, amassamentos, manchas excessivas, podridões e danos causados por pragas ou doenças. Deve apresentar polpa consistente, aroma e sabor característicos, livre de sujidades, materiais estranhos e resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. Produto de origem nacional, cultivado e fornecido por agricultores familiares devidamente enquadrados conforme a Lei nº 11.326/2006. Acondicionado em embalagens limpas, resistentes e adequadas, que garantam a preservação da qualidade e integridade do produto durante o transporte e armazenamento, atendendo às normas sanitárias vigentes.