PARAMBU | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.01.19.001E/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Junto A Secretaria De Educação Do Município De Parambu-Ce
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 19/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 19/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 19/01/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.19.001E
Ordenador da Despesa: WANDERLEY PEREIRA DINIZ
Responsável pelo(a) Chamamento Público: WANDERLEY PEREIRA DINIZ
Responsável pela Informação: GABRIEL JOSE FERNANDES NORONHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: 1 ABÓBORA: Tamanho e coloração uniforme, ser bem desenvolvida, apresentar casca firme, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. 5560 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 2 CHEIRO VERDE: Cheiro verde fresco de primeira qualidade, com características organolépticas mantidas. 840 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 3 CARNE BOVINA MOÍDA: Congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, sem cartilagem e ossos, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada a vácuo, em embalagem plástica de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, prazo de fabricação e validade. Além disso, deve garantir a integridade do produto até o momento do consumo com laudo da vigilância sanitária do município e Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto. 21700 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 4 CARNE CAPRINA PICADA: Em cubos com tamanho de 20g a 40g cada cubo, congelada, de 1ª categoria, com no máximo 5% de gordura, com osso, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada, em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 kg, a embalagem deve ser de fácil visualização com laudo da vigilância sanitária do município, prazo de fabricação e validade, rotulado com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto. Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. 5270 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 5 CARNE OVINA PICADA: Em cubos com tamanho de 20g a 40g cada cubo, congelada, de 1ª categoria, com no máximo 5% de gordura, com osso, podendo conter no máximo 3% de aponevroses, embalada, em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, em pacotes de 1 kg, a embalagem deve ser de fácil visualização com laudo da vigilância sanitária do município, prazo de fabricação e validade, rotulado com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto. 5270 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 6 FILÉ DE PEIXE: Congelado, SEM ESPINHAS, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, embalados em camadas separadas por lmes plásticos, transparentes e atóxicos, acondicionados em bandejas de isopor lacrados com 2 kg, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e, com laudo da vigilância sanitária do munícipio. Deverá constar na embalagem dados de identicação, procedência, data de validade, quantidade do produto, com Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da entrega. 8750 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 7 FARINHA DE TAPIOCA/ “GOMA FRESCA”: Branca, em pacotes de 1 Kg. Isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar fermentada ou rançosa. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor (EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE). Apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de produção e validade do produto. 10550 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 8 MACAXEIRA: Produto deve ser entregue limpo, sem casca, cortado em cubos de 30 a 40g, congelada, isenta de lesões. Apresentar-se em embalagens transparentes de 2 kg, apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de colhimento e validade do produto. 7000 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 9 MAMÃO: Tipo Formosa, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucadas, nem picada de insetos, tamanho médio. 2400 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 10 OVOS: De galinha caipira, branco ou de cor, classe A, casca limpa, sem manchas ou deformações, embaladas em caixas plásticas contendo 30 unidades/caixa e revestida com papel filme, apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data de colhimento e validade do produto. 990 Unidade
- Objeto/Lote/Item: 11 TOMATE: Com polpa firme e intacta, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, isento de injúrias, material terroso, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física, rachaduras e cortes. 500 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 12 FEIJÃO: (pode ser: de corda, branco) grãos secos e limpos, isento de matéria terrosa, gorgulhos, grãos brotados, chocos, imaturos, manchados, mofados e carunchados, que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção de última safra, contendo 1 kg de peso liquido, apresentando rótulo da cooperativa, com nome do produtor, data em que foi embalado e validade do produto. 2970 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 13 BANANA: nanica - em pencas, de primeira qualidade, tamanho médio, coloração uniforme, sem partes escuras, com polpa firme e intacta, sem amassaduras ou furadas, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas integras. 500 Quilograma
- Objeto/Lote/Item: 14 MELANCIA: fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 800 Quilograma