MARCO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 01/2026/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:20/01/2026

• Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 20/01/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/01/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 20/01/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 20/01/2026

Órgãos

• FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: 1 BANANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, COM CASCA UNIFORMES NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO. EMBALADOS EM SACOS DE RÁFIA OU EM MONOBLOCOS DE PVC FRESTADOS. QUILOGRAMA 15.780
• Objeto/Lote/Item: 2 BOLO, PREPARADO COM INGREDIENTES DE BOA PROCEDÊNCIA DENTRO DOS PRAZOS DE VALIDADE. FEITO DE FORMA ARTESANAL, FIRME, NÃO PODE ESFARELAR AO SER CORTADO, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS. MANIPULADO COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO. AS EMBALAGENS DEVEM SER DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM NOME DO PRODUTOR, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INGREDIENTES. QUILOGRAMA 2.350
• Objeto/Lote/Item: 3 CHEIRO VERDE, COENTRO E CEBOLINHA, FRESCOS, COM FOLHAS VERDES E LISAS, FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICOS DE VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO DE 1KG. PESO MÉDIO DE 100G. QUILOGRAMA 865
• Objeto/Lote/Item: 4 FARINHA, DE MANDIOCA BRANCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO DE 1,0 QUILOGRAMA, TRANSPARENTE, RESISTENTE. QUILOGRAMA 1.750
• Objeto/Lote/Item: 5 FEIJAO DE CORDA, TIPO 1, NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMAS. PRAZO DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 3.930
• Objeto/Lote/Item: 6 MAMÃO, FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ENTRE 60 A 70%, ÍNTEGRO, SEM AMASSAMENTOS, SEM RUPTURAS E LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU FISIOLÓGICOS. DISPOSTOS EM MONOBLOCOS DE PVC FRISADOS, GARANTINDO VENTILAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO. QUILOGRAMA 26.630
• Objeto/Lote/Item: 7 MEL DE ABELHA SACHÊ, O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO, NEM SER ACRESCIDO DE CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES, CONSERVANTES E EDULCORANTES DE QUALQUER NATUREZA. IGREDIENTES DO PRODUTO: MEL DE ABELHA. CARACTERÍSTICAS: ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 10G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: PLASTICO RESISTENTE PESANDO ATÉ 1 KG, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA DA FABRICAÇÃO E/OU VALIDADE E LOTE DE FORMA INDELÉVEL (RESOLUÇÃO RDC Nº 259 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA), ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS APRESENTADAS NAS DESCRIÇÕES, DEVERÁ TAMBÉM CONTER A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DO PRODUTO. QUILOGRAMA 3.620
• Objeto/Lote/Item: 8 MELANCIA, FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, MATURAÇÃO ADEQUADA, SEM RACHADURAS, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E SUJIDADES. DISPOSTAS EM MONOBLOCOS DE PVC FRISADOS, GARANTINDO VENTILAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO. QUILOGRAMA 6.000
• Objeto/Lote/Item: 9 OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 50G, EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES, RECOBERTAS COM PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. BANDEJA 725
• Objeto/Lote/Item: 10 PIMENTÃO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA SEM RACHADURAS E CORTES COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS DE PVC FRESTADAS. QUILOGRAMA 3.070
• Objeto/Lote/Item: 11 POLPA DE FRUTA (ACEROLA), CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTES; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUTOR. SABORES DIVERSOS. CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 7.580
• Objeto/Lote/Item: 12 POLPA DE FRUTA (CAJÁ), CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTES; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUTOR. SABORES DIVERSOS. CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 1.000
• Objeto/Lote/Item: 13 POLPA DE FRUTA (CAJU), CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTES; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUTOR. SABORES DIVERSOS. CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 2.680
• Objeto/Lote/Item: 14 POLPA DE FRUTA (GOIABA), CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTES; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUTOR. SABORES DIVERSOS. CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. EMBALAGEM DE 500G A 1KG. VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 7.640
• Objeto/Lote/Item: 15 POLPA DE FRUTA (MANGA), CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTES; ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO, DEVENDO CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PRODUTOR. SABORES DIVERSOS. CONTENDO NÚMERO DO REGISTRO DO MAPA. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 2.400
• Objeto/Lote/Item: 16 FRANGO (COXA E SOBRECOXA), CONGELADO COM CERCA DE 195 A 200G CADA, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 2KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, COM PRAZO DE VALIDADE A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA FORMA DA LEI FEDERAL nº 15.226/2025. QUILOGRAMA 2.200