MARACANAU | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 14.002/2026-CHP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Observações: 1) LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; 2) LEI FEDERAL Nº 9.637/1998; 3) LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2006; 4) LEI FEDERAL Nº 8.080/1990; 5) LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2007; 6) LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2008.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 21/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 21/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 20/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PREFEITURA → Data: 21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 21/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 21/01/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL
Nº do Processo Administrativo: 14.002/2026-CHP
Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MATHEUS MATOS TEODORO
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS.