GRACA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 1401.01/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO COM VISTAS Á FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI N° 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRAÇA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 20/01/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 20/01/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE CE → Data: 20/01/2026
Órgãos
- Fme - Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 1401.01/2026
Ordenador da Despesa: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa
Responsável pelo(a) Chamamento Público: KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: BANANA PRATA- Procedente da espécie, fresca, de vez, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e suas características organolépticas, sendo entregues em caixa de polietileno, em estado de conservação que garanta sua qualidade, estando aptas para serem consumidas em no mínimo 5 dias.
- Objeto/Lote/Item: CEBOLA - Tipo branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões, sem rachaduras e cortes, tamanhos e colorações uniformes e graúda
- Objeto/Lote/Item: CENOURA - De primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firma, sem lesões, sem rachaduras e cortes, tamanhos e colorações uniformes e graúda
- Objeto/Lote/Item: LARANJA - Madura, sem machucado, in natura, aspecto firme e fresco, apresentando grau maturação adequado á manipulação, transporte e consumo. Coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidade, parasitas, fungos injúrias e sinais de apodrecimento. Espécie: Bahia, Valência ou Pêra Rio.
- Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA -Tamanho médio, com casca firme, sem danos físicos ou mecânicos, de boa qualidade, sendo entregues em caixas de polietileno.
- Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO VERDE- Sem machucados, in natura, aspecto firme e fresco, com pedúnculo, apresentando grau maturação adequado á manipulação, transporte e consumo. Aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidade, parasitas, fungos injúrias e sinais de apodrecimento.
- Objeto/Lote/Item: TOMATE - Apresentado grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
- Objeto/Lote/Item: MELANCIA - Devendo se apresentar fresca. Ter atingido o grau ideal no tamanho. Aroma, cor e sabor próprio da variedade. Apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato ou imediato. Não deve estar danificada por lesões de origem mecânica ou por insetos que afetem suas características. Não devem conter terra. Sujidades ou corpus estranhos aderentes à casca.
- Objeto/Lote/Item: BETERRABA – In Natura, 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidade e objetos estranhos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.
- Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE - (COENTRO e CEBOLINHA) - Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.
- Objeto/Lote/Item: ALHO – Alho a granel grande, aparência fresca e sã, colhidos ao atingem grau de evolução completo e em perfeito estado de desenvolvimento, isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica
- Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO Típicos Vários sabores - Acondicionado em saco plástico, com data de fabricação e validade impressas na embalagem, produto obtido da mistura de farináceos farinha de trigo, fubá, polvilho, etc., com ovos, óleo vegetal, açúcar, leite pasteurizado, adicionado de fermento químico, SEM CONSERVANTES QUÍMICOS
- Objeto/Lote/Item: BATATA INGLESA - De 1º qualidade, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa
- Objeto/Lote/Item: MELÃO - Devendo se apresentar fresco. Aroma, cor e sabor próprio. Apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação sem lesões ou sujidade.
- Objeto/Lote/Item: ALFACE - Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas.
- Objeto/Lote/Item: REPOLHO - IN NATURA fresca com folhas arredondadas cabeça compacta. Tamanho padrão sem danos que alterem a aparecia e sabor. Isenta de sujidades e parasitas. Embalagem: de plástico resistente.