IGUATU | Prefeitura Municipal

Credenciamento: 2026.01.06.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta

Observações: Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar o Envelope nº 1 contendo a documentação para habilitação e o Envelope nº 2 contendo Projeto de Venda. Local de Entrega dos Envelopes: sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IGUATU/CE, Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, - Esplanada II - CEP: 63505-005, Cidade de Iguatu


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:15/01/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: AVISO DE CREDENCIAMENTO - PNCP → Data: 15/01/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: AVISO DE CREDENCIAMENTO - JORMAL O POVO → Data: 15/01/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: AVISO DE CREDENCIAMENTO - DOU → Data: 15/01/2026

Órgãos

  • Secretaria de Educacao
  • Secretaria de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 2026.01.12.02

Ordenador da Despesa: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES

Responsável pelo(a) Credenciamento: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

Responsável pela Informação: MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.