CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH2026012201/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA/CE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:27/01/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 27/01/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 27/01/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 27/01/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 27/01/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educao - FME

Nº do Processo Administrativo: CH2026012201

Ordenador da Despesa: Francisco Dominguez Y Gouveia

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Francisco Dominguez Y Gouveia

Responsável pela Informação: Alexsandra Ferreira Rocha

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 5.BATATA DOCE- BATATA DOCE, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 6. BATATA INGLESA- BATATA INGLESA, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 7. BETERRABA- BETERRABA, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalada em saco plástico contendo de 1 a 2 kg do produto.
  • Objeto/Lote/Item: 36.POLPA DE FRUTA MANGA- Polpa de fruta sabor manga. Ingrediente básico: polpa de manga. Sem acréscimo de água e aditivos químicos. Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Obrigatório registro no mapa. Rotulagem de acordo com as normas vigentes.
  • Objeto/Lote/Item: 8.BISCOITO DE POLVILHO - BISCOITO DE POLVILHO. Biscoito contendo os seguintes ingredientes: polvilho, gordura, ovos, sal e leite. Embalagem plástica contendo de 200 a 400 gramas do produto. Rotulagem contendo ingredientes, data de fabricação e validade do produto.
  • Objeto/Lote/Item: 37.RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR - RAPADURA de cana de açúcar. Embalagem de 20 g, acondicionados em embalagem plástica atóxica de 500g: devem constar datas de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 6 meses.
  • Objeto/Lote/Item: 28.OVO DE GALINHA - Ovo de galinha, tipo médio (igual ou superior a 50g), branco ou vermelho, acondicionado em bandejas com 30 unidades, envolvidas em plástico filme e etiquetado com dados do produtor, datas de fabricação e validade.
  • Objeto/Lote/Item: 29.PÃO MASSA FINA VITAMINADO - PÃO MASSA FINA VITAMINADO. Pão massa fina tipo hot-dog enriquecido com vitaminas. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, fermento biológico, melhorador de farinha, composto lácteo, sal, multi vitaminas PP (nicotinamida), vitaminas B6, B2 e B1 e ferro. Conservador propionato de cálcio. Embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 500g do produto (10 unidades). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
  • Objeto/Lote/Item: 38.REPOLHO VERDE- REPOLHO. repolho verde, liso, fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, lesões, perfurações ou cortes, devendo atender ao disposto na legislação vigente. Apresentação: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente.
  • Objeto/Lote/Item: 30.PIMENTA DE CHEIRO - Pimenta de cheiro, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionada em sacos plásticos contendo 500 gramas do produto.
  • Objeto/Lote/Item: 31-PIMENTÃO VERDE- Pimentão verde, fresco, íntegro e firme, isento de sujidades com grau de maturação completo. Acondicionado em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 32.POLPA DE FRUTA ACEROLA - Polpa de fruta sabor acerola. Ingrediente básico: polpa de acerola. Sem acréscimo de água e aditivos químicos. Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Obrigatório registro no mapa. Rotulagem de acordo com as normas vigentes.
  • Objeto/Lote/Item: 39.TOMATE- TOMATE. In natura, primeira qualidade, de tamanho médio, em boas condições de consumo, sem bolores ou partes que comprometam o armazenamento ou consumo humano. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas. QUILOGRAMA 36.000 R$ 8,26 R$ 297.360,00
  • Objeto/Lote/Item: 1.ABÓBORA CABOCLO.- ABÓBORA CABOCLO, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 33.POLPA DE FRUTA CAJU- Polpa de fruta sabor caju. Ingrediente básico: polpa de caju. Sem acréscimo de água e aditivos químicos. Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Obrigatório registro no mapa. Rotulagem de acordo com as normas Vigentes.
  • Objeto/Lote/Item: 2.ALFACE CRESPA - ALFACE CRESPA, fresca, folhas verdes e íntegras sem manchas escuras, sujidades, com grau de maturação que possibilite o consumo seguro e imediato. Acondicionada em saco plástico contendo uma unidade (pé) pesando aproximadamente de 250 a 350 gramas.
  • Objeto/Lote/Item: 34. POLPA DE FRUTA DE CAJÁ- Polpa de fruta sabor cajá. Ingrediente básico: polpa de cajá. Sem acréscimo de água e aditivos químicos. Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Obrigatório Registro no mapa. Rotulagem de acordo com as normas vigentes.
  • Objeto/Lote/Item: 3.BANANA- BANANA, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 35.POLPA DE FRUTA GOIABA - Polpa de fruta sabor goiaba. Ingrediente básico: polpa de goiaba. Sem acréscimo de água e aditivos químicos. Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Obrigatório registro no mapa. Rotulagem de acordo com as normas Vigentes.
  • Objeto/Lote/Item: 4. BANANA CHIPS- BANANA CHIPS. Banana desidratada no forno em forma de lascas finas, sem adição de açúcar. Embalados em saco plástico contendo de 150 a 300 gramas do produto. Rotulagem contendo informação nutricional, dados do fabricante e datas de fabricação e validade.
  • Objeto/Lote/Item: 9. BOLO DE MACAXEIRA- BOLO DE MACAXEIRA. Bolo caseiro, sem recheio e sem cobertura. Além de macaxeira, poderá conter coco, óleo e/ou manteiga, açúcar, ovo de galinha, fermento em pó, farinha de trigo, leite de coco e/ou leite de gado. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. Não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas. O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. Peso médio por unidade:150g Embalagem/transporte: Deverá ser embalado individualmente, em embalagem plástica transparente e atóxica ou bandeja de isopor e coberto por plástico filme. Deverá ter no rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Para o transporte, o bolo deverá ser acondicionado em monoblocos de polietileno ou outros utensílios retornáveis, em perfeitas condições de higiene e cobertos com material impermeável. O bolo deverá ser entregue no mesmo dia da fabricação.
  • Objeto/Lote/Item: 10.BOLO DE MILHO- BOLO DE MILHO. Característica Gerais: Bolo caseiro, sem recheio e sem cobertura. Além de milho, poderá conter manteiga, açúcar, ovo de galinha, fermento em pó, farinha de trigo e/ou de milho, leite de coco e/ou leite de gado. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação, não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas. O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. Peso médio por unidade: 150g Embalagem/transporte: Deverá ser embalado Embalagem/transporte: Deverá ser embalado individualmente, em embalagem plástica transparente e atóxica ou bandeja de isopor e coberto por plástico filme. Deverá ter no rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Para o transporte, o bolo deverá ser acondicionado em monoblocos de polietileno ou outros utensílios retornáveis, em perfeitas condições de higiene e cobertos com material impermeável. O bolo deverá ser entregue no mesmo dia da fabricação
  • Objeto/Lote/Item: 11.BOLO TIPO FOFO- BOLO TIPO “FOFO”. Bolo do tipo fofo de sabores variados com adição de vitaminas. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite integral, ovos, margarina. Embalagem em bandejas plástica transparente, contendo no mínimo 400 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas vigentes. Produto deverá ser entregue com pelo menos 15 dias antes da data de vencimento.
  • Objeto/Lote/Item: 12.CEBOLA BRANCA- CEBOLA BRANCA, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalada em saco plástico contendo de 1 a 2 kg do produto.
  • Objeto/Lote/Item: 13.CENOURA - CENOURA, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho. Embalada em saco plástico contendo de 1 a 2 kg do produto.
  • Objeto/Lote/Item: 14.CHEIRO VERDE: COENTRO E CEBOLINHA - CHEIRO VERDE: COENTRO E CEBOLINHA, frescos, folhas verdes, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos plásticos transparentes.
  • Objeto/Lote/Item: 15. COCO SECO- COCO SECO - Peso médio 500gramas,polpa branca, fibrosa e dura, com menos água e mais gordura que o coco verde.
  • Objeto/Lote/Item: 16. FARINHA DE MANDIOCA TIPO 2 - FARINHA MANDIOCA - Farinha de mandioca branca tipo 2, produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estanhos. Embalagem plástica de polietileno transparente de 1kg com identificação do produtor e data de fabricação.
  • Objeto/Lote/Item: 17.FILÉ DE TILÁPIA- Filé de Tilápia - filé congelado ou fresco, sem espinhas, pele e vísceras, e com informações de rastreabilidade no rótulo do produto, apresentar bom valor nutricional, como alto teor proteico e ômega-3.
  • Objeto/Lote/Item: 18. GOIABA VERMELHA- GOIABA VERMELHA, tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 19. GOMA FRESCA - Goma fresca – 100% natural, fabricada a partir da matéria prima limpa, isentas de matérias terrosa e parasita, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta, macia. Embalagem plástica resistente, com identificação, rótulo data de fabricação e de validade de no mínimo 4 meses com informação nutricional. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Embalagem integral de 1 kg, validade de 5 meses da data de vencimento da entrega.
  • Objeto/Lote/Item: 20.INHAME- INHAME, raiz com casca in natura, íntegra, isenta de lesões físicas ou biológicas. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 21.LARANJA PERA.Laranja pêra fresca, de primeira qualidade, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, isenta de resíduos de fertilizantes, sujidades, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, devendo atender legislação vigente. Acondicionadas em caixas, atendendo aos padrões de embalagens de acordo com a legislação vigente.
  • Objeto/Lote/Item: 22.MACAXEIRA- MACAXEIRA, raiz de mandioca com casca e in natura, íntegra, isenta de lesões físicas ou biológicas. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 23.MACAXEIRA BENEFICIADA- Macaxeira beneficiada – pré-cozida, congelada de boa qualidade, sem acréscimo de aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, acondicionada em embalagens polipropileno atóxico, transparente, cada uma contendo 500g a 1000g. Rótulo com discriminação do produto e com data de fabricação e validade.
  • Objeto/Lote/Item: 24.MAMÃO FORMOSA - Mamão formosa, fresco, íntegro e firme com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionado em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 25.MELANCIA- Melancia, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidade ou corpos estranhos. Sem lesões físicas e/ou biológicas. Acondicionada em monoblocos de PVC frestados.
  • Objeto/Lote/Item: 26.MELÃO JAPONÊS - Melão japonês-in natura, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, de parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: 27.MILHO VERDE - Milho verde, íntegro e firme com grau de maturação adequado, envolto na própria palha, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.