INDEPENDENCIA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 07.002/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 03/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 03/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR → Data: 03/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 03/02/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Licitantes/Participantes
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENCOS
- CPF/CNPJ:
- 15.566.365/0001-55
- Objeto/Lote:
- Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.
- Valor:
- R$ 2.809.000,00
Nº do Processo Administrativo: 07.002/2026
Ordenador da Despesa: FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação: MARCONI FERNANDES MAIA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado