PALMACIA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 202601130006-01/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:05/02/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JJORNAL O POVO → Data: 05/02/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/02/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 05/02/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 05/02/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educao

Nº do Processo Administrativo: 001/2026- CH

Ordenador da Despesa: AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: RAFAEL MACEDO BEZERRA

Responsável pela Informação: RAFAEL MACEDO BEZERRA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 04 Acerola, embalada em sacos plásticos de 01 kg, sem partes escuras ou moles. Kg 1.400
  • Objeto/Lote/Item: 05 Alface, americana, gramagem unitária mínima de 200g por pé, sem folhas velhas, escuras, furadas e sujas. Produto deve ser entregue limpo e em embalagens de 01 kg. Kg 750
  • Objeto/Lote/Item: 06 Batata doce roxa, tamanho médio, íntegra e fresca. Cascas sãs. Acondicionadas em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, embalagem de 01 kg. Kg 1.100
  • Objeto/Lote/Item: 07 Beterraba fresca compacta, firme, tamanho e coloração uniforme. Embalagem de 01 kg Kg 1.100
  • Objeto/Lote/Item: 08 Cenoura sem folhas, tamanho médio de 1ª qualidade, sem rupturas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Etiquetas de pesagem, embalagem de 01 kg. Kg 1.300
  • Objeto/Lote/Item: 09 Cheiro verde de 1ª qualidade, coentro e cebolinha proporções iguais. Cor verde escuro, isenta de apodrecimento, acondicionado em sacos plásticos, etiqueta de pesagem, embalagem de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 10 Chuchu de 1ª qualidade, íntegro, fresco, coloração verde, sem ruptura, tamanho médio, acondicionado em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem. Embalagem de 01 kg. Kg 1.100
  • Objeto/Lote/Item: 11 Macaxeiras sem amassados, sem rachaduras, sem partes escuras, com pele íntegra, embalagem de 01 kg. Kg 650
  • Objeto/Lote/Item: 12 Mamão formosa, casca fina, lisa, integro e firme, sem manchas ou perfurações, grau de manutenção adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades. Acondicionadas em sacos de polietileno frestados com identificação do peso, embalagem de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 01 Abacate, tamanho médio ou grande, embalagem de 01 kg Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 02 Abacaxi graúdo, sem partes escuras ou furadas, embalagem de 01 kg. Kg 1.400
  • Objeto/Lote/Item: 03 Abóbora, tamanho médio a grande, polpa firme. Kg 1.100
  • Objeto/Lote/Item: 13 Maracujá tamanho médio, características íntegras, fresco, limpo, coloração uniforme, isento de sujidades. Acondicionados em sacos de polietileno frestados, identificação do peso, embalagem de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 14 Melão japonês, tamanho médio, grau de maturação adequado. Acondicionado em sacos de polietileno frestados, identificação do peso, isento de substâncias terrosas, sujidades, embalagens de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 15 Pimentão verde, íntegros, frescos sem rupturas. Acondicionados em sacos plásticos de polietileno, etiqueta de pesagem, embalagem de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 16 Repolho verde, sem folhas velhas, deterioradas ou amassadas, gramagem unitária por pé mínimo. Embalagem de 01 kg. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 17 Tomate, tamanho médio, aproximadamente 80% de maturação, íntegro, tenros, sem manchas, coloração uniforme e brilho. Acondicionado em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, embalagem de 01 kg. KG 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 18 Laranja pera, tamanho médio, isenta de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Fresca, íntegra, firme, grau de maturação médio, acondicionada em embalagens apropriadas, embalagem de 01 kg. KG 2.500
  • Objeto/Lote/Item: 19 Banana prata, fresca, íntegra e firme, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos, tamanho médio, grau de maturação adequado. Acondicionada em embalagens adequadas, embalagem de 01 kg. KG 6.300
  • Objeto/Lote/Item: 20 Goiaba, vermelha, sem partes escuras ou furadas, embalagem de 01 kg. KG 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 21 Manga tommy, sem partes escuras ou furadas, embalagem de 01 kg. KG 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 22 Tangerina. Os frutos são de tamanho médio, a casca é fina, firme e fácil de remover. A superfície é lisa, de cor laranja a vermelha, com 9 a 13 segmentos facilmente separáveis. A polpa é de cor laranja, sucosa e aromática e possui poucas sementes. Uso consumidas ao natural e também em forma de suco. Kg 1.200
  • Objeto/Lote/Item: 23 Polpa natural sabor de ACEROLA, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 24 Polpa natural sabor de CAJÁ, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 25 Polpa natural sabor de MARACUJÁ, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 26 Polpa natural sabor de GOIABA, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 27 Polpa natural sabor de ABACAXI, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 28 Polpa natural sabor de CAJU, resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem com identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade, Acondicionada em saco de polietileno em pacotes de 01 kg, Critérios estabelecidos pela ANVISA, número de registro do MAPA e ministério da saúde. KG 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 29 Queijo coalho de 1ª qualidade, pouco sal, pasteurizado, embalagem a vácuo, identificação do produto, nome do fabricante, prazo de validade e peso liquido, registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Alimentos com certificação: SIF, SIE ou SIM KG 1.150
  • Objeto/Lote/Item: 30 Iogurte natural sem sabor. Embalagem em pacotes de 900 a 1000ml. LITROS 5.500
  • Objeto/Lote/Item: 31 Rapadura de cana de açúcar, sabor natural. Embalagens em tabletes de 30g, totalizando fardos de 01 kg. Kg 450
  • Objeto/Lote/Item: 32 Bolo fofo caseiro, produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos em sua maioria da produção da agricultura familiar. O bolo não poderá conter corantes, conservantes e mistura industrial. Serão rejeitados portanto, bolos que apresentem características rganolépticas anormais, tais como: bolos mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microorganismos. No rótulo impresso deve conter no mínimo, procedência, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, data de fabricação e validade. Fabricado em até 24h antes da entrega. Apresentação em unidades de aproximadamente 700 a 1000g e validade mínima de 48 horas da data de fabricação. (Sabores permitidos: milho, cenoura, laranja e limão). Kg 4.500