Entrar como jurisdicionado

GUARACIABA DO NORTE | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CPAF 001/2026/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:12/02/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 12/02/2026
• Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 12/02/2026
• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 12/02/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 12/02/2026

Órgãos

• FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: 1 ABÓBORA DE LEITE IN NATURA DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCA E TAMANHO UNIFORME. de ótima qualidade, fresca, tamanha e coloração uniforme; ponto de maturação adequado para o consumo; isenta de enfermidades, parasitos, larvas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, material terroso, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; sem umidade externa anormal; isenta de odor e sabores estranhos; pesando aproximadamente 1 kg.
• Objeto/Lote/Item: 2 ALFACE AMERICANA IN NATURA DE ÓTIMA QUALIDADE E COM TAMANHO MÉDIO. de ótima qualidade com tamanho médio (pés com aproximadamente 0,5kg). O produto deve estar limpo, livre de parasitas, folhas amareladas ou apodrecidas, frescas, devendo ser bem desenvolvidas, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa normal.
• Objeto/Lote/Item: 3 ALHO DESCASCADO DE ÓTIMA QUALIDADE Produto refrigerado deverá atender a Resolução ANVISA nº 23/2000 e Portaria 242/1992 do Ministério da Agricultura. Ser de Classificação EXTRA: ótima qualidade, sem defeito, fisiologicamente desenvolvido, firme e intacto; sem broto, defeitos e lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes); tamanho e coloração uniformes; devendo ser graúdo; sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Características: cor branca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem pontos de bolores, parasitas ou larvas. Deverá atender os padrões microbiológicos da RDC n° 12, de 02/01/01 da Anvisa, Embalagem primária: sacos de polietileno, atóxico, resistente, hermeticamente selado, pesando 01 kg.
• Objeto/Lote/Item: 4 BANANA PRATA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, deverão estar em pencas, sãs, internas, limpas; com ausência de parasitos; com cor, odor e sabor característico; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes; sem amassados, sinais de apodrecimento, queimado de sol, lesão ou mancha; devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
• Objeto/Lote/Item: 5 BATATA DOCE IN NATURA DE ÓTIMA QUALIDADE de ótima qualidade, lavada, compacta, firme, coloração uniforme; aramo, cor e sabor típico da espécie; em perfeito estado, sem lesões de origem física ou mecânica; não apresentarem rachaduras ou cortes na casca; livre de enfermidades; isenta de partes pútridas; com tamanho uniforme, devendo ser graúdas.
• Objeto/Lote/Item: 6 BATATA INGLESA IN NATURA TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADE de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.
• Objeto/Lote/Item: 7 BETERRABA IN NATURA DE ÓTIMA QUALIDADE COM POLPA VERMELHA E SEM FOLHAS de qualidade extra com polpa vermelha e sem folhas, tamanho médio, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. Não deverão estar murchas, moles ou secas, raladas ou quebradas, ou ainda apresentar injúrias por pragas ou doenças
• Objeto/Lote/Item: 8 BOLO CASEIRO DE 1ª QUALIDADE 500G embalados individualmente em embalagem padronizada, de plástico atóxico e transparente, contendo aproximadamente 500G do produto. o bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção da agricultura familiar. não poderá conter corante, conservante e mistura industrial (pré-preparado de bolo). o estabelecimento produtor deverá conter autorização emitida pela vigilância sanitária. quanto ao produto, só serão aceitos bolos com aparência de massa macia e aerada. serão rejeitados aqueles que apresente características organolépticas anormais, como bolo mal assado, amassado, de aspecto excessivamente oleoso e com contaminação por microrganismos. no rótulo deve conter, no mínimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e data de validade.
• Objeto/Lote/Item: 9 BOLO DE BANANA SEM AÇUCAR DE 1ª QUALIDADE 600G fabricado a partir de matérias-primas de primeira qualidade, ingredientes: farinha de aveia, sem açúcar, ovos, fermento, leite, manteiga sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em bandeja descartável individual de no mínimo 600 gramas, contendo data de fabricação e validade. Validade mínima de 04 dias na data de entrega.
• Objeto/Lote/Item: 10 BRÓCOLIS IN NATURA FRESCA, NOVO, FIRME INTACTO, NÃO ESTAR MURCHOS, COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS Hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniforme e sem machas. Coloração própria livre de danos físicos, doenças e estarem de perfeita condições de conservação e maturação, com tamanho e coloração uniformes; isenta de sujidades, parasitas e larvas.
• Objeto/Lote/Item: 11 CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL 500g Torrado e moído, embalagem de 500g, deve constar data de validade do produto no mínimo 12 meses.com certificação no ministério da agricultura e pecuária(mapa)
• Objeto/Lote/Item: 12 CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS (MÚSCULO) Carne bovina congelada - Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos. acondicionada em embalagem plástica resistente e transparente, atóxica, contendo 1kg do produto. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou SISP (Serviço de Inspeção Estadual.
• Objeto/Lote/Item: 13 CEBOLA BRANCA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, sem rama, fresca compacta e firme; sem lesões de origem física ou mecânica; sem perfurações e cortes sem manchas; com tamanho e coloração uniformes; isenta de sujidades, parasitas e larvas.
• Objeto/Lote/Item: 14 CENOURA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, limpa, sã, sem rama, fresca, inteira, compacta e firme; com aroma, cor e sabor típico da espécie; em perfeito estado de desenvolvimento; sem lesões de origem física ou mecânica; sem rachaduras e cortes; com tamanho e coloração uniforme; livres de umidade anormal; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. Não deverão apresentar podridão e deformações. Não deverão estar murchas, moles, secas, raladas ou quebradas, ou ainda apresentar injúrias por pragas ou doenças.
• Objeto/Lote/Item: 15 CHEIRO VERDE IN NATURA DE APARÊNCIA FRESCA E SÃ aparência fresca e sã, cebolinha e coentro deverão ser colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento; de tamanho e coloração uniformes; isentos de danos e defeitos de natureza física ou mecânica; sem-terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. Cebolinha – fresca, devendo ser desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal. Coentro – fresca, aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.
• Objeto/Lote/Item: 16 CHUCHU IN NATURA DE 1ª QUALIDADE Chuchu, de primeira qualidade, in natura, ausência de sujidade, parasitas e larvas. apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, transporte e armazenamento.
• Objeto/Lote/Item: 17 COLORÍFICO EM PACOTE DE 1KG produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó; isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1kg
• Objeto/Lote/Item: 18 COUVE MANTEIGA DE ÓTIMA QUALIDADE Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.
• Objeto/Lote/Item: 19 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO IN NATURA Separadas, sem tempero; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco plástico polietileno, transparente, atóxico. Na embalagem de 1kg, deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou SISP (Serviço de Inspeção Estadual).
• Objeto/Lote/Item: 20 DOCE DE LEITE Sem adição de aditivos, conservantes ingredientes: leite e açúcar. Com certificação (SIM, SIE OU SIF) embalagem de 30g cada doce de leite.
• Objeto/Lote/Item: 21 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA EM PACOTE DE 1KG farinha de mandioca branca, produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca, isenta de materiais terrosos, fungos ou parasitas e livre e umidade e fragmentos estranhos, embalagem plástica de polietileno transparente de 1kg
• Objeto/Lote/Item: 22 FEIJÃO CARIOCA EM PACOTE DE 1KG De safra recente, constituído por grãos de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos, apresentando coloração e tamanhos uniformes, típicos da variedade. Deverão estar limpos, isentos de matéria terrosa, insetos, parasitos, larvas, vegetais e mofos. Embalagem individual do produto deverá ser saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, com peso de 1kg
• Objeto/Lote/Item: 23 FEIJÃO PRETO EM PACOTE DE 1KG de safra recente, constituído por grãos de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos, apresentando coloração e tamanhos uniformes, típicos da variedade. Deverão estar limpos, isentos de matéria terrosa, insetos, parasitos, larvas, vegetais e mofos. Embalagem individual do produto deverá ser saco de polietileno, atóxico, transparente, resistente, com peso líquido de 1kg.
• Objeto/Lote/Item: 24 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADA IN NATURA LIMPO, SEM ESPINHA FATIADO EM BIFES DE 1ª QUALIDADE filé de peixe, tilápia de primeira qualidade, limpo, sem espinha, fatiados em bifes de 100g em média, congelados a (-18°c), isentas de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente de 1kg isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto e procedência. embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura SIF.
• Objeto/Lote/Item: 25 LARANJA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, casca íntegra; polpa intacta e firme; aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedade; apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; tamanho uniforme; isenta de sujidades, parasitas e larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.
• Objeto/Lote/Item: 26 MAÇÃ FUJI IN NATURA FRESCA DE 1ª QUALIDADE fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
• Objeto/Lote/Item: 41 RAPADURA PURA MASSA DURA pura, massa dura, obtida pela concentração a quente do caldo de cana. Deve ser produzida com matéria prima fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitos, detritos animais ou vegetais ou qualquer tipo de contaminação ou adulteração e não deve conter qualquer tipo de aditivo (corantes, conservantes, edulcorantes). De sabor doce e sem ranço. Na embalagem deverão constar os ingredientes, tabela nutricional, a data da fabricação, validade e número do lote.
• Objeto/Lote/Item: 27 MAMÃO TIPO FORMOSA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, fresca, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, casca íntegra, firme, lustrosa e sem manchas escuras, polpa firme e intacta em perfeito estado de desenvolvimento: frutos com 70% a 80% de maturação; isenta de enfermidades, sujidades, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações, deve está isento de umidade externa anormal, aroma e deve está livre de resíduos de fertilizantes; peso e tamanho padrão: devendo ser transportadas de forma adequada. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência.
• Objeto/Lote/Item: 28 MANGA TOMMY IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de 1ª qualidade aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.
• Objeto/Lote/Item: 29 MELANCIA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, fresca, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie; casca íntegra, firme, lustrosa e sem manchas escuras; polpa firme e intacta em perfeito estado de desenvolvimento: frutos com 70% a 80% de maturação; isenta de enfermidades, sujidades, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações; deve está isento de umidade anormal, aroma e deve está livre de resíduos de fertilizantes; peso e tamanho padrão; devendo ser transportadas de forma adequada. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência.
• Objeto/Lote/Item: 30 MELÃO REDONDO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE De 1ª qualidade redondo, graúdo, tamanho e coloração amarela uniformes, polpa intacta, casca integra, bem desenvolvido e maduro, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, sem larvas e sinais de apodrecimento. Lavados e higienizados, em caixa plástica.
• Objeto/Lote/Item: 31 MEL DE ABELHA EM SACHÊ DE 1ª QUALIDADE produto puro, sem adição de aditivos, conservantes ou quaisquer outros elementos que possam alterar o mesmo. embalado em sachê de plástico a tóxico contendo aproximadamente 15 gramas cada sache, produto. registro no ministério da agricultura e/ou secretaria de agricultura do estado.
• Objeto/Lote/Item: 32 OVO DE GALINHA CAIPIRA MÉDIO DE 1ª QUALIDADE sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificação serviço de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM).
• Objeto/Lote/Item: 33 PAO DE QUEIJO CONGELADO Deve apresentar textura com aspecto próprio (não amolecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor característicos, com ausência de sujidades, substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. Deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo conforme especificado na embalagem. Os pães de queijo deverão ser modelados uniformemente com peso de 25 gramas cada pão de queijo. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do produto, procedência, informação nutricional, data de fabricação e data de validade, Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro refrigerado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente, devendo o produto ser entregue congelado. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega.
• Objeto/Lote/Item: 34 PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG 500G Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Será rejeitado o pão queimado ou mal-cozido. É permitido a adição de farinha de trigo enriquecido com vitaminas e sais minerais. Rotulagem obrigatória. Embalagem primária: polietileno atóxico, contendo 500g de produto (10 unidades), embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contendo 10 pacotes. O produto deve apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
• Objeto/Lote/Item: 35 PIMENTÃO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, integro e firme; com grau de maturação adequada; tamanho médio; isento de substância terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho; sem danificações físicas, casca íntegra; com cor, sabor e aroma característicos da espécie; transportado de forma adequada.
• Objeto/Lote/Item: 36 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA congelada, selecionada, isenta de contaminação, sem conservantes; acondicionada em saco plástico transparente de polipropileno, devendo constar a data de fabricação, com selo de identificação e produtor. sabores diversos. contendo número do registro do mapa. embalagem de 1kg. validade de no mínimo 4 meses, a contar a partir da data de entrega.
• Objeto/Lote/Item: 37 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU congelada, selecionada, isenta de contaminação, sem conservantes; acondicionada em saco plástico transparente de polipropileno, devendo constar a data de fabricação, com selo de identificação e produtor. sabores diversos. contendo número do registro do mapa. embalagem de 1kg. validade de no mínimo 4 meses, a contar a partir da data de entrega.
• Objeto/Lote/Item: 38 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA congelada, selecionada, isenta de contaminação, sem conservantes; acondicionada em saco plástico transparente de polipropileno, devendo constar a data de fabricação, com selo de identificação e produtor. sabores diversos. contendo número do registro do mapa. embalagem de 500g a 1kg. validade de no mínimo 4 meses, a contar a partir da data de entrega.
• Objeto/Lote/Item: 39 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ congelada, selecionada, isenta de contaminação, sem conservantes; acondicionada em saco plástico transparente de polipropileno, devendo constar a data de fabricação, com selo de identificação e produtor. sabores diversos. contendo número do registro do mapa. embalagem de 500g a 1kg. validade de no mínimo 4 meses, a contar a partir da data de entrega.
• Objeto/Lote/Item: 40 QUEIJO MUÇARELA FATIADO Apresentando textura firme, sabor suave e um pouco ácido. Embalagem: Intacta, em pacotes de polietileno transparente, resistente e sem ruptura, com certificação SIM, SIE ou SIF.
• Objeto/Lote/Item: 42 REPOLHO VERDE MÉDIO DE 1ª QUALIDADE tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica.
• Objeto/Lote/Item: 43 TOMATE MÉDIO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE de primeira qualidade, tamanho médio, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades; com coloração uniforme e brilho; grau médio de amadurecimento, tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo mediato e imediato; sem ferimentos ou defeitos, pontos moles, rugas manchas ou amassados; sem rupturas, íntegro em todas as partes; isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos; com ausência de umidade e bolor; transportados de forma adequada.