MISSAO VELHA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.02.12.01/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 20/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 20/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.02.01
Ordenador da Despesa: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: LUIZ FREIRE DO NASCIMENTO NETO
Responsável pela Informação: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.