UMIRIM | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 001/2026-SMS-CR/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 25/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOE → Data: 25/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: POP → Data: 25/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-SMS-CR
Ordenador da Despesa: JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR
Responsável pelo(a) Credenciamento: JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR
Responsável pela Informação: Laryssa Vívian Advíncula Bonfim
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE.