CRATEUS | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CH002/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM OBJETIVOS SOCIAIS VOLTADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES INERENTES À ÁREA DA SAÚDE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO (ART. 30, INCISO VI DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014).
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: PUBLICAÇÃO - CH002/2026–SESA → Data: 26/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO - CH002/2026–SESA → Data: 26/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO-PUBLICAÇÃO - CH002/2026–SESA → Data: 26/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - CH002/2026–SESA → Data: 26/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
Nº do Processo Administrativo: 20260209/000140
Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPÁIO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: RAFAEL MOURÃO SAMPÁIO
Responsável pela Informação: DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: seleção de propostas para celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA “MEU ÓCULOS NA ESCOLA”, destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Crateús/CE. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, pelo Decreto Municipal nº 1.225/2026 e demais normas aplicáveis.