IPAPORANGA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 0126CHPAS/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital de Chamamento Público e em seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 05/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 05/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 09/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 06/02/2026
Órgãos
- Fundo de Habitacao de Interesse Social
Nº do Processo Administrativo: 0126CHPAS
Ordenador da Despesa: Antonia Amanda Gomes de Morais
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação: Paulo Renato Barbosa de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Construção de 25 unidades habitacionais no município de Ipaporanga-Ce