JUCAS | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2026-SMIEOU/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Deserta/Fracassada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 25/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 25/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 25/02/2026
Órgãos
- Sec.Munic.Infraestrutura e Obras Urbanas
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-SMIEOU
Ordenador da Despesa: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Responsável pela Informação: LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal