MASSAPE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.01/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Finalizada
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/02/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/02/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE/CE → Data: 23/02/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 23/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 23/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Licitantes/Participantes
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA
- CPF/CNPJ:
- 07.609.365/0001-67
- Objeto/Lote:
- SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
- Valor:
- R$ 48.423.006,24
Nº do Processo Administrativo: 2026.01
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor