MADALENA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 2702.01/2026CP/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:03/03/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: PUBLICAÇÃO DOU → Data: 03/03/2026
• Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO DOE → Data: 03/03/2026
• Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 03/03/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/03/2026

Órgãos

• Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: 2 ALFACE AMERICANO: de primeira qualidade, tamanho médio, íntegra e fresca maço de cor verde, isenta de sinais de apodrecimento e material terroso, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. Embalado em saco de polipropileno. KG 100 60 1.400 100 40 1.700
• Objeto/Lote/Item: 17 MANGA: de primeira qualidade, tamanho médio, "de vez" (por amadurecer), isento de substâncias terrosas, sujidades, sem lesões de origem física. Devem ser recém-colhidas e condicionados em caixas plásticas de hortifruti. KG 800 700 1.000 0 0 2.500
• Objeto/Lote/Item: 1 ABOBORA (JERIMUM): de primeira qualidade, tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizantes. Embalado em sacos de malha de polietileno tipo rede. KG 500 300 4.500 500 100 5.900
• Objeto/Lote/Item: 3 BANANA PRATA: Banana prata de primeira qualidade, in natura, em penca, sem ponta de cacho, tamanho médio. Deverá apresentar grau de maturação verdosa. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, e isentas de brocas ou danos externos, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Devem ser recém-colhidas e sendo acondicionadas em caixas plásticas de hortifruti. KG 7.000 1.000 13.500 1.000 500 23.000
• Objeto/Lote/Item: 4 BATATA DOCE: branca ou roxa, primeira qualidade, tamanho médio, íntegra e fresca, com casca sã, sem defeitos. Embalado em sacos de malha de polietileno tipo rede, atóxico. KG 800 400 2.300 300 200 4.000
• Objeto/Lote/Item: 5 BETERRABA: de primeira qualidade, o produto deve estar íntegro e fresco, sem ruptura, tamanho médio, isento de substâncias terrosas, sujidade, parasitas, insetos, larvas e/ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não serão tolerados, brotamento, embonecamento grave, rachadura profunda, podridões e coração negro e manchas. Embalada em sacos de malha de polietileno tipo rede. KG 500 500 3.700 100 100 4.900
• Objeto/Lote/Item: 6 CARNE BOVINA EM BIFES (COXÃO MOLE OU PATINHO) CONGELADA - Carne bovina de primeira qualidade coxão mole ou patinho cortada em bifes de 100g, com gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Embalada à vácuo termo formável, em filme de alta barreira contendo 1000g do produto, aspecto não pegajoso, cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente e ter registro do serviço de inspeção/mapa (SIF) ou equivalente estadual (SIE)ou municipal (SIM). Rotulagem obrigatória (rdc n°.360/359 de 23/12/03, rdc n°.259 de 20/09/02, rdc n°123 de 13/05/04 e in n°83 anexo 11 de 21/11/03, lei n°10.674). Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 0 0 5.000 600 0 5.600
• Objeto/Lote/Item: 7 CARNE BOVINA EM TIRAS (COXÃO MOLE OU PATINHO) CONGELADA - Carne bovina de primeira qualidade coxão mole ou patinho cortada em tiras de 1 cm de espessura por 3 a 4 cm de comprimento, aproximadamente, sem gordura e sem nervos. O corte deve ser cortado em tiras (contra a fibra) para garantir a melhor textura no prato final. Embalada à vácuo termo formável, em filme de alta barreira contendo 1000g do produto, aspecto não pegajoso, cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente e ter registro do serviço de inspeção/mapa (SIF) ou equivalente estadual (SIE)ou municipal (SIM). Rotulagem obrigatória (rdc n°.360/359 de 23/12/03, rdc n°.259 de 20/09/02, rdc n°123 de 13/05/04 e in n°83 anexo 11 de 21/11/03, lei n°10.674). Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 0 0 5.000 600 0 5.600
• Objeto/Lote/Item: 8 CARNE SUÍNA CARRÉ (BISTECA) - Carne suína carré (bisteca) sem osso, DE PRIMEIRA QUALIDADE, congelada, fatiada em filés de 100g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, aroma e sabor cárneo. Embalada á vácuo termo formável, em filme de alta barreira contendo 1Kg do produto. Rotulagem de acordo com as exigências de registros no ministério da saúde/mapa. Produto com registro do serviço de inspeção/mapa (SIF) ou equivalente estadual (SIE) ou municipal (SIM). Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 0 0 8.500 500 0 9.000
• Objeto/Lote/Item: 9 CARNE SUÍNA PERNIL EM CUBOS - Carne suína pernil sem osso, DE PRIMEIRA QUALIDADE congelada, em cubos de aproximadamente 50g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, aroma e sabor cárneo. Embalada á vácuo termo formável, em filme de alta barreira contendo 1Kg do produto. Rotulagem de acordo com as exigências de registros no ministério da saúde/mapa. Produto com registro do serviço de inspeção/mapa (SIF) ou equivalente estadual (SIE) ou municipal (SIM). Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 0 0 5.000 500 0 5.500
• Objeto/Lote/Item: 10 CHEIRO VERDE: de primeira qualidade, contendo proporções iguais de coentro e cebolinha, maço cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento e desgaste, acondicionados em sacos plásticos transparente. KG 300 200 750 50 100 1.400
• Objeto/Lote/Item: 11 COLORAU EM PÓ: extraído do urucum, sem sal, embalados em pacotes de 01 (UM) kg. Constar data de fabricação e na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 200 100 600 50 50 1.000
• Objeto/Lote/Item: 12 FEIJÃO DE CORDA: de classe um. Grão inteiro, aspecto brilhoso liso, livre de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Safra 2025/2026, acondicionados em sacos plásticos transparentes,embalagem de 01 (UM) kg, isento de sujidades, não violados e resistentes. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 2.500 2.500 10.000 500 500 16.000
• Objeto/Lote/Item: 13 FRANGO ABATIDO: Frango abatido (há no máximo uma semana) e congelado, apresentando aspecto, cor, odor e sabor próprios, não apresentar manchas escuras ou sujidades. A carne deve ser de animal sadio, abatida em abatedouro e inspecionada por veterinário constando laudo de sanidade. Com etiquetas de identificação (validade, peso, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM em cada embalagem. Devem ser mantidos sob congelamento a -18ºc e entregues congelado e embalado em saco de polipropileno, estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 2.000 2.000 5.000 500 500 10.000
• Objeto/Lote/Item: 14 LARANJA: Laranja pera de primeira qualidade, tamanho médio, in natura, com características integras, fresca, limpo, casca fina, lisa, "de vez" (por amadurecer); isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, e de origem orgânica. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Devem ser recém-colhidas e acondicionadas em caixas plásticas de hortifruti. KG 1.000 1.000 4.200 300 500 7.000
• Objeto/Lote/Item: 15 MACAXEIRA (DESCASCADA E CONGELADA): de primeira qualidade, tamanho médio, íntegra, sem defeitos, descascada e congelada, sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de substâncias estranhas, acondicionado em saco plástico transparentes atóxicos de 01 (UM) kg. KG 1.000 1.000 2.600 200 100 4.900
• Objeto/Lote/Item: 16 MAMÃO FORMOSA: de primeira qualidade, casca fina, lisa, íntegro e firme, "de vez" (por amadurecer) sem manchas ou perfurações, com peso médio de 02 (DOIS) Kg, isento de substância terrosa, sujidades. Devem ser recém-colhidos e condicionados em caixas plásticas de hortifruti. KG 1.500 1.500 2.500 200 200 5.900
• Objeto/Lote/Item: 18 MELANCIA BABY: de primeira qualidade, sabor doce, sem ou possuindo poucas sementes, aspecto e cheiro próprios, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada a granel, pesando até 05 (CINCO) kg, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento. De colheita recente e pronta para o consumo. Acondicionadas em caixas plásticas de hortifruti. KG 700 800 0 0 0 1.500
• Objeto/Lote/Item: 19 MEL DE ABELHA (SACHÊ): O produto deverá estar de acordo com a nota 02 e 55, (decreto 12.846/78) e resolução fnde nº 26 de 17/06/13. o produto não poderá apresentar substâncias estranhas à sua composição, nem ser acrescido de corantes, aromatizantes, espessantes, conservantes e edulcorantes de qualquer natureza. Características: aspecto, cor, cheiro e sabor característicos. Embalagem primária: em sachê de plástico atóxico de 5ml, contendo as informações de data da fabricação e lote de forma indelével e número do registro no SIF, SIE ou SIM (resolução RDC nº 259 da vigilância sanitária). Deverá atender todas as exigências apresentadas nas descrições e também conter a composição nutricional do produto. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. KG 0 0 2.000 100 0 2.100
• Objeto/Lote/Item: 20 MEL DE ABELHA (BISNAGA)- O produto deverá estar de acordo com a nta 02 e 55, (decreto 12.846/78) e resolução fnde nº 26 de 17/06/13. o produto não poderá apresentar substâncias estranhas à sua composição, nem ser acrescido de corantes, aromatizantes, espessantes, conservantes e edulcorantes de qualquer natureza. Características: aspecto, cor, cheiro e sabor característicos. Embalagem primária: em bisnaga de 1000g, contendo as informações de data da fabricação e lote de forma indelével e número do registro no SIF, SIE ou SIM (resolução RDC nº 259 da vigilância sanitária). Deverá atender todas as exigências apresentadas nas descrições e também conter a composição nutricional do produto. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Bisnaga (1000g) 0 0 950 50 0 1.000
• Objeto/Lote/Item: 21 MILHO VERDE IN NATURA: de primeira qualidade, de tamanho médio (espiga na palha, unidade equivalente a 360g), com coloração dos grãos bem verdinhos próprios para cozinhar, com grãos íntegros e macios (molinhos), sem podridão e sem fungos. Embalados em sacos de nylon. UND 15.000 15.000 34.000 3.000 3.000 70.000
• Objeto/Lote/Item: 22 NATA: Produto lácteo em forma de emulsão, cor branca, sabor e cheiro característicos, textura firme, aparência brilhante, sem apresentação de grumos, sem soro aparente. Refrigerado entre 0°C e 5°C. Com Selo de Inspeção Federal (S.I.F), Selo de Inspeção Estadual (S.I.E) ou Selo de Inspeção Municipal (S.I.M). Embalados em unidades de 200 gramos. Deve possuir prazo de validade e na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. UND 500 500 3.000 100 100 4.200
• Objeto/Lote/Item: 23 OVO TIPO CAIPIRA – ovo in natura tipo caipira, tamanho médio, intacto, livre de fungos, sujeiras e objetos estranhos, bandejas bem embaladas e recobertas em plástico resistente transparente e seguro e acondiacionadas em embalagem secundária, caixas de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas, contendo 30 (TRINTA) unidades em cada bandeja. Com etiquetas de identificação (data da embalagem, validade, tamanho, procedência, número do registro no SIF, SIE ou SIM) em cada embalagem. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. BDJ 2.000 2.000 5.400 200 200 9.800
• Objeto/Lote/Item: 24 PÃO HAMBURGUER (MASSA FINA): com peso líquido de 35g cada unidade, acondicionados em sacos com 10 (DEZ) Unidades, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem queimaduras ou tonalidades irregulares. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. PCT 2.000 2000 9000 500 500 14.000
• Objeto/Lote/Item: 25 POLPA DE ACEROLA: polpa de fruta natural, congelada, preparada com frutas sãs de primeira qualidade, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis das frutas, nem substâncias estranhas à sua composição natural. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes e resistentes, com peso líquido de 1 Kg, contendo as especificações dos ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e selo de inspeção sanitária. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. O produto deve atender às normas da ANVISA, do MAPA e demais legislações sanitárias vigentes. KG 0 0 3.000 500 300 3.800
• Objeto/Lote/Item: 26 POLPA DE CAJU: polpa de fruta natural, congelada, preparada com frutas sãs de primeira qualidade, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis das frutas, nem substâncias estranhas à sua composição natural. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes e resistentes, com peso líquido de 1 Kg, contendo as especificações dos ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e selo de inspeção sanitária. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. O produto deve atender às normas da ANVISA, do MAPA e demais legislações sanitárias vigentes. KG 0 0 1.700 500 300 2.500
• Objeto/Lote/Item: 27 POLPA DE GOIABA: polpa de fruta natural, congelada, preparada com frutas sãs de primeira qualidade, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis das frutas, nem substâncias estranhas à sua composição natural. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes e resistentes, com peso líquido de 1 Kg, contendo as especificações dos ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e selo de inspeção sanitária. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. O produto deve atender às normas da ANVISA, do MAPA e demais legislações sanitárias vigentes. KG 500 500 4.200 500 300 6.000
• Objeto/Lote/Item: 28 POLPA DE GRAVIOLA: polpa de fruta natural, congelada, preparada com frutas sãs de primeira qualidade, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis das frutas, nem substâncias estranhas à sua composição natural. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes e resistentes, com peso líquido de 1 Kg, contendo as especificações dos ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e selo de inspeção sanitária. O prazo de validade deverá ser de 12 (doze) meses a partir da data de fabricação, devendo apresentar no mínimo 06 (SEIS) meses de validade no ato da entrega. O produto deve atender às normas da ANVISA, do MAPA e demais legislações sanitárias vigentes. KG 500 500 2.000 0 0 3.000
• Objeto/Lote/Item: 29 POLPA DE MANGA: polpa de fruta natural, congelada, preparada com frutas sãs de primeira qualidade, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis das frutas, nem substâncias estranhas à sua composição natural. Acondicionada em embalagens plásticas transparentes e resistentes, com peso líquido de 1 Kg, contendo as especificações dos ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, informações nutricionais, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso e selo de inspeção sanitária. Na entrega, o prazo restante de validade deve ser igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. O produto deve atender às normas da ANVISA, do MAPA e demais legislações sanitárias vigentes. KG 1.500 1.500 5.000 500 500 9.000
• Objeto/Lote/Item: 30 PIMENTÃO VERDE: de primeira qualidade, in natura, com maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. De colheita recente, pronto para o consumo. Embalado em sacos de malha de polietileno tipo rede. KG 100 100 300 50 50 600
• Objeto/Lote/Item: 31 TOMATE: de primeira qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 60% (SESSENTA POR CENTO) de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Embalado em sacos de malha de polietileno tipo rede. KG 200 300 900 50 50 1.500