BEBERIBE | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:03/03/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: d o u → Data: 03/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: d o e → Data: 03/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: o estado → Data: 03/03/2026

Órgãos

  • Secretaria de Educacao

Nº do Processo Administrativo: PC.25.10.28.1A4

Ordenador da Despesa: Terezinha Holanda Costa de Freitas

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Terezinha Holanda Costa de Freitas

Responsável pela Informação: Terezinha Holanda Costa de Freitas

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: LARANJA – Tipo pera. Unidade média de 100g. Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Fruto firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportados adequadamente em fardos de 10kg. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE: Legumes sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Legume firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportadas adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno, limpas, embaladas em bandejas de 01kg, prontas para corte de consumo. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: ABACAXI – Abacaxi de primeira qualidade in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Manipulação, transporte e conservação transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.
  • Objeto/Lote/Item: ALFACE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g.
  • Objeto/Lote/Item: ALHO IN NATURA - produto fresco, íntegro e adequado para o consumo. O alho deve estar limpo, sem terra em excesso e praticamente livre de qualquer matéria estranha visível. Os bulbos devem estar inteiros, sadios, firmes e sem sinais de podridão ou 4deterioração. A cor e a forma devem ser características da variedade. Os dentes devem estar compactos, bem preenchidos, firmes e bem fechados pela pele externa do bulbo. O produto deve estar livre de brotos visíveis, danos por pragas, danos mecânicos (cortes, machucados), danos fisiológicos e odores ou sabores estranhos. O alho pode ser apresentado solto, em caixas ou em forma de tranças, com o número de bulbos ou peso especificado.
  • Objeto/Lote/Item: BANANA – tipo prata, nanica ou pacovan. Unidade média de 80g. Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Fruto firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportadas adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: BATATA INGLESA - batata inglesa de primeira qualidade, in natura, compacta e firme, casca integra e coloração e tamanho uniformes, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, serem frescas, não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.
  • Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO - Inteiro, pesando aproximadamente 01 kg (um quilo). Sabores diversos. O produto deve ser fresco, firme, íntegro e assado ao ponto. Livres de presença de bolores, e manchas. Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, devendo ser macio e saboroso. Isento de impurezas e corpos estranhos. Validade de no máximo 02 dias a partir da data de fabricação. O bolo deve ser acondicionado em embalagem atóxica, transparente, selada, e deve conter prazo de fabricação e validade, os ingredientes do produto, número de registro do produto no órgão competente e procedência. Obs.: O produto deverá ser entregue nas unidades escolares.
  • Objeto/Lote/Item: CAJUÍNA: Suco clarificado de caju, filtrado e tratado termicamente sem adição de açúcar ou conservantes. Não fermentado, não contendo álcool, não contendo glúten. Volume de 1litro.Embalagem primária em garrafa de vidro de 1 transparente com data e validade. Validade mínima de 120 dias da data de fabricação. Registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: CASTANHA DE CAJU - Produto natural constituído de amêndoa de castanha de caju inteira torrada. Isentas de materiais estranhos e que foram obtidas por processo tecnológico adequado da castanha in natura do caju. Embalagem de 200g a 1 kg.
  • Objeto/Lote/Item: CEBOLA - cebola branca de primeira qualidade, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, terna e com brilho, intacta, firme e bem desenvolvida, acondicionada em sacos de polietileno frestados. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, serem frescas, não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.
  • Objeto/Lote/Item: CENOURA - cenoura de primeira qualidade, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimento ou defeitos, terra, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa, íntegras e firmes, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, com identificação do produto, livre de contaminação física, química e microbiológica. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, serem frescas, não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.
  • Objeto/Lote/Item: CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g.
  • Objeto/Lote/Item: CHUCHU - chuchu de primeira qualidade, compacto e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho, coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido. Embalado em sacos de ráfia. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, serem frescas, não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetam sua aparência, a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes.
  • Objeto/Lote/Item: COLORÍFICO - Fabricado com produtos de qualidade a partir da semente do urucum, com cor, sabor e aroma característicos do produto. O produto deverá ser isento de sujidades, fungos e/ou insetos. Sem adição de sal. Embalagem íntegra, lacrada, com quantidade de 500 gramas (0,5 kg) a 1 kg, com data de fabricação e data de validade especificada. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.
  • Objeto/Lote/Item: DOCE CASEIRO - produto artesanal feito com ingredientes frescos e em escala caseira, sem os processos de fabricação em larga escala da indústria. Embalagem primária plástica e atóxica ou de vidro, com peso variando de 400 a 500g. Validade mínima de 90 dias.
  • Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MANDIOCA: Grupo: seca, Subgrupo: grossa, Tipo: 1 (com Comprovante de Classificação emitido pela SDA), Classe: branca, Unidade de fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor.
  • Objeto/Lote/Item: FEIJÃO DE CORDA: Tipo: 1. Unidade de fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor.
  • Objeto/Lote/Item: FIBRA DE CAJU - Subproduto do pedúnculo do caju, rico em fibras alimentares, com baixos teores de lipídios e proteínas, e alto teor de carboidratos. Desidratada, com umidade abaixo de 6%, baixa atividade de água e textura que remete à carne desfiada. Embalagem de 500g a 01 kg.
  • Objeto/Lote/Item: GOMA DE TAPIOCA - alimento semipronto constituído de fécula de mandioca e água. Textura solta, sem adição de conservantes. Embalagem primária de 500g a 1kg. Validade mínima de 90 dias.
  • Objeto/Lote/Item: JERIMUM: Legumes sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Legume firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportados adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno, limpas. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA: Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue descascadas, pré-cozidas, cortadas e embaladas em pacotes de 01 kg seladas à vácuo. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: MAMÃO – tipo formosa. Unidade média. Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Fruto firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportados adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: MEL EM SACHÊ - mel natural de abelhas, obtido a partir de floradas silvestres e coloração variando conforme a florada. Apresentação primária em sachê unitário de 10g. Embalagem para entrega aceita conforme a produção da cooperativa.
  • Objeto/Lote/Item: MELANCIA – Unidade média. Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Fruto firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportados adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: MELÃO - redondo, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacto, graúdo, tamanho e coloração uniformes, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTA DE CHEIRO - Produto fresco, de boa qualidade e sem defeitos, sendo embalado em pacotes plásticos transparentes, a partir de 250g. O produto deve estar limpo, sem fungos, sujeiras, pragas ou corpos estranhos
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO: Inteiro não amassado, com odor característico. De primeira qualidade, firmes, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas, limpas com identificação do produto. Livre de contaminação, física, química e microbiológica.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE ACEROLA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE CAJU: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Registro no MAPA
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE MANGA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: POLPA GOIABA: Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: TOMATE: Frutos sem manchas, marcas de pancadas, cortes ou amassaduras. A ser entregue em ponto de vez. Fruto firme, livre de insetos, sem resíduos de agrotóxico. Transportadas adequadamente em caixas limpas, vazadas de polietileno. Livre de contaminação física, química ou microbiológica.