MARACANAU | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 14.003/2026-CHP/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Observações: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 11/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 11/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 10/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DA PREFEITURA → Data: 10/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 11/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 11/03/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL
Nº do Processo Administrativo: 14.003/2026-CHP
Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO
Responsável pelo(a) Credenciamento: MATHEUS MATOS TEODORO
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Consulta médica em atenção especializada
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Biomicroscopia de fundo de olho
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Atendimento de urgência em atenção especializada
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Biometria ultrassônica (monocular)
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Campimetria computadorizada ou manual com gráfico
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Capsulotomia a YAG laser
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Exerese de calázio e outras pequenas lesões da pálpebra e supercílios
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Exerese de tumor de conjuntiva
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Facoemulsificação of implante de lente intraocular dobrável
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Gonioscopia
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Mapeamento de retina
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Paquimetria ultrassônica
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retinografia fluorescente binocular
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Tonometria
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retinografia colorida binocular
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Tratamento cirúrgico de pterígio
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Ultrassonografia do globo ocular ou de órbita
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Ceratometria
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Curva diária de pressão ocular
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Fundoscopia
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Microscopia especular de córnea
- Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retirada de corpo estranho da córnea
- Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Programa Nacional de Redução da Fila) procedimento FAEC
- Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - Capsulotomia a yag laser (Programa Nacional de Redução da Fila) procedimento FAEC
- Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
- Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neurocinéticos funcionais sem complicações sistêmicas
- Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculos esqueléticas