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PENAFORTE | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 2026.03.13.01/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/03/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 16/03/2026
• Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 16/03/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 16/03/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 16/03/2026
• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM (APRECE) → Data: 16/03/2026

Órgãos

• FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: 09-CARNE SUINA EM CUBOS SEM OSSO.
• Objeto/Lote/Item: 04-BATATA DOCE - ROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA
• Objeto/Lote/Item: 05-BATATA INGLESA - EXTRA, IN NATURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, ÍNTEGRAS, FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, FIRMES, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA. ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DE COLHEITA RECENTE. EMBALADA EM REDE E PESO IDENTIFICADO.
• Objeto/Lote/Item: 06-BETERRABA- SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
• Objeto/Lote/Item: 08-CARNE DE SOL BOVINA- SALGADA, CURADA, SECA, EMBALADA A VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCENDÊNCIA, LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO REGISTRO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
• Objeto/Lote/Item: 10-CEBOLA BRANCA, IN NATURA; DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE PARASITAS E LARVAS, ÍNTEGRAS E FIRMES.
• Objeto/Lote/Item: 01-ABÒBORA - DE 1ª QUALIDADE, POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME, LIVRE DE RACHADURAS, SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, ENFERMIDADE, PARASITAS E LARVAS. ASPECTO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE DEFEITOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE. COLHEITA RECENTE.
• Objeto/Lote/Item: 02-ALFACE - FRESCA, DE 1ª QUALIDADE. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. FIRME E INTACTA. ISENTA DE ENFERMIDADES, DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
• Objeto/Lote/Item: 03-BANANA- TIPO PRATA OU CATARINA. DE 1A QUALIDADE. TAMANHO MÉDIO: DE 13 A 16CM. PESO UNITÁRIO APROX.: 150 GRAMAS CADA BANANA. EM PENCA. FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, COM CASCA UNIFORME, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE. COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURAS, FIRMES E COM BRILHO.
• Objeto/Lote/Item: 07-CARNE BOVINA DE SEGUNDA INTEIRA - CARNE BOVINA FRESCA, PROVENIENTE DO CORTE DE PRIMEIRA, SEM OSSOS, GORDURA EXCESSIVA OU CARTILAGENS. APRESENTAÇÃO: PEÇA DE 1KG.
• Objeto/Lote/Item: 11-CEBOLINHA, FOLHAS INTEGRAS, IN NATURA, FRESCAS, COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, UNIFORME, BEM DESENVOLVIDAS, SABOR, CHEIRO E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DO ALIMENTO, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS DE PRIMEIRO USO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO E TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 12/1978 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA) E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
• Objeto/Lote/Item: 12-CENOURA - SELECIONADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS.
• Objeto/Lote/Item: 13-COENTRO - EXTRA, MOLHOS MÉDIOS, DE COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS.
• Objeto/Lote/Item: 14-GOIABA - 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO (50%)
• Objeto/Lote/Item: 15-LARANJA PÊRA - 1ª QUALIDADE - GRUPO I, CLASSE 02 A 04, TIPO ESPECIAL, DE ACORDO COM A PORTARIA MAA 125 DE 15/05/81 OU EM VIGOR, APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, POLPA SUCULENTA - MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO (50%).
• Objeto/Lote/Item: 16-MAÇÃ- TIPO FUJI OU GALA NACIONAL. GRAÚDA. DE 1ª QUALIDADE. GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO. TAMANHO UNIFORME, SEM DEFORMAÇÕES, COM CASCA SÃ, SEM FERIMENTOS, RUPTURAS OU DEFEITOS. SEM ADERÊNCIA DE MATERIAL TERROSO. PESO UNITÁRIO APROX.: 150 GRAMAS CADA
• Objeto/Lote/Item: 17-MACAXEIRA - TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS.
• Objeto/Lote/Item: 18-MAMÃO FORMOSA - 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 900 GRAMAS E 1,2 QUILOS - APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO – MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO (50%)
• Objeto/Lote/Item: 19-MANGA, TIPO ESPADA OU PALMER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, GRAÚDA, CASCA INTEGRA, SEM MANCHAS, SEM RUPTURAS E PANCADAS NA CASCA, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME NO PONTO PARA CONSUMO. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. COR, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS DO ALIMENTO, POLPA FIRME E INTACTA, CONFORME A RESOLUÇÃO 12/1978 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA).
• Objeto/Lote/Item: 20-MELANCIA – 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ E SEM RUPTURAS, APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. SEM QUAISQUER SINAIS DE DEFEITOS GRAVES (AMASSADA, ALTERAÇÃO DE POLPA, CASCUDA OU OCA) E MUITO GRAVES (CASCA DANIFICADA, PODRIDÃO OU FRUTA PASSADA), MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO.
• Objeto/Lote/Item: 21-MELÃO – TAMANHO MÉDIO, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, CASCA LISA OU LEVEMENTE ENRUGADA, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, SEM DANOS.
• Objeto/Lote/Item: 22-OVO GRANJA - CASCA LISA E SEM MANCHAS, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVENDO ESTAR LIMPOS E NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS, LIVRE DE MICRORGANISMOS, E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO
• Objeto/Lote/Item: 23-PEPINO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
• Objeto/Lote/Item: 24-PIMENTÃO - EXTRA, DE 1ª QUALIDADE, VERDOSO E GRAÚDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS.
• Objeto/Lote/Item: 25-POLPA DE FRUTAS SABOR DIVERSOS – PCT 01 KG - EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE. NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES NEM AROMATIZANTES EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVERÁ SER APRESENTADA E ENTREGUE CONGELADA, COM RÓTULO.
• Objeto/Lote/Item: 26-REPOLHO- SELECIONADO, FRESCO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.
• Objeto/Lote/Item: 27-TOMATE - COLORAÇÕES UNIFORMES QUE PODEM VARIAR DE ESVERDEADO A VERMELHO INTENSO, EXTERNAS E INTERNAMENTE, FIRMES, SEM DEFORMAÇÕES, SEM ROMPIMENTO DA EPIDERME, SEM DETERIORAÇÃO. ISENTA DE PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. DE FORMATO REDONDO OU OVAL.