SOBRAL | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH26001_SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sobral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO A - termo de referência”.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:18/03/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 18/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 020/2026 → Data: 18/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 18/03/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 18/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 18/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 18/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 18/03/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO

Nº do Processo Administrativo: P437236/2026

Ordenador da Despesa: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Rochele Cassia Teixeira Bastos

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 MANGA - CASCA LISA, INTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU PERFURAÇÕES, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 07: CHEIRO VERDE - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO PORÇÕES IGUAIS DE COENTRO E CEBOLINHA, DE COR VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS DE 50G.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 08: LARANJA - CASCA FINA, LISA, INTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU PERFURAÇÕES, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05: CEBOLA BRANCA - IN NATURA - TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. Complemento: Isentas de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 06: CENOURA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BOM VIGOR E TAMANHO MÉDIO, FIRME E SEM RACHADURAS. Complemento: isento de parasitas e pragas.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 09: MAMÃO - CASCA FINA, LISA, INTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU PERFURAÇÕES, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIA TERROSA E SUJIDADES.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01: ABÓBORA - Tipo caboclo, íntegra e de primeira qualidade, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Especificação Complementar: Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02: BANANA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM GRAU DE MATURAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO ADEQUADAS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03: BATATA DOCE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE EM PERFEITO ESTADO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04: BETERRABA - 1ª QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. Complemento: aroma, cor e sabor típico da espécie em perfeito estado.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 11: OVOS DE GALINHA CAIPIRA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO. EMBALAGEM EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES CADA. Complemento: Contendo identificação do produto, prazo de validade e S.I.F, S.I.E ou S.I.M (Selo de inspeção), a ser observado na análise da amostra do produto. Apresentar declaração de órgão de assistência técnica (EMATERCE, Secretaria/Coordenadoria da Agricultura e/ou outro órgão competente) comprovando que o produto é de origem caipira.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 12: PIMENTÃO VERDE - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BOM VIGOR E TAMANHO MÉDIO, COM COLORAÇÃO VERDEESCURA, FIRME E SEM RACHADURAS. Complemento: isento de parasitas e pragas.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 13: TOMATE - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHANTE.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 14: Frango a passarinho, Contendo: peito, dorso, asa, coxa e sobrecoxa - EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, CONGELADOS A -18ºC, COM PERDA MÁXIMA DE PESO NO DEGELO DE 6% DO PESO BRUTO E VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES NA EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO, com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE) ou selo de inspeção municipal (SIM), rotulagem de acordo com a legislação vigente.