EUSEBIO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 02.002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:24/03/2026

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Publicado no Diário Oficial do Estado → Data: 24/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Publicado no Jornal o Estado → Data: 24/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 26/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 26/03/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE

Nº do Processo Administrativo: 02.002/2026

Ordenador da Despesa: Francisco Tulio Studart de Castro

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Francisco Tulio Studart de Castro

Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.