ICO | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 15.001/2026-CHP/2026

Exercício: 2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Adiada/Suspensa


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:24/03/2026

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 26/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 26/03/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 26/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 26/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Sade

Nº do Processo Administrativo: 15.001/2026

Ordenador da Despesa: HIGO BATISTA GOMES

Responsável pelo(a) Chamamento Público: MICHELLE ROQUE GUEDES

Responsável pela Informação: RAINAN ALVES DA SILVA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Observações pós-finalização

Observação: Após acolhimento de impugnação ao edital há necessidade de retificação no mesmo.