QUIXERE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 0002-2026 STDS /2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de PARCERIA, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 -
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 30/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 30/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 30/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Nº do Processo Administrativo: 0002-2026 STDS
Ordenador da Despesa: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Responsável pela Informação: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: 1-Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de interesse Social