PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 002/2026-CH/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:30/03/2026

• Diário Oficial da União → Especificação: PUBLICAÇÃO D.O.U → Data: 30/03/2026
• Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO D.O.E → Data: 30/03/2026
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 30/03/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 30/03/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 30/03/2026

Órgãos

• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Licitantes/Participantes

• Nome:

  ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENCOS

  CPF/CNPJ:

  15.566.365/0001-55

  Objeto/Lote:

  Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

  Valor:

  R$ 5.600.000,00