URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI no Município de Uruburetama-CE, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 27/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: O ESTADO → Data: 27/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Nº do Processo Administrativo: 001/2026
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI no Município de Uruburetama-CE, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.