FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 003/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA
Síntese do Objeto: Obras
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOU → Data: 30/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 30/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 30/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE → Data: 01/04/2026
Órgãos
- Secretaria do Trabalho e Assist. Social
Nº do Processo Administrativo: 003/2026
Ordenador da Despesa: AURIVAN PONTES LINHARES
Responsável pelo(a) Chamamento Público: AURIVAN PONTES LINHARES
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.