ITAICABA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 002/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
ExercÃcio: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para firmar Termo de Colaboração objetivando a produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do municÃpio, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro
SÃntese do Objeto: Obras
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 31/03/2026
- Diário Oficial do MunicÃpio → Especificação: Diário Oficial do MunicÃpio (www.aprece.com.br) → Data: 31/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Nº do Processo Administrativo: 01.12-003/2026
Ordenador da Despesa: Graziele de Sousa Barbosa
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Graziele de Sousa Barbosa
Responsável pela Informação: Ronni Kleitton Barbosa Moreira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ITAIÇABA-CE. Descrição complementar: Conforme Memorial Descritivo e Projeto de Engenharia