HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 2026.04.06.2-CR/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A e B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 10/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 10/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 10/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Assistencia Social
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.06.2
Ordenador da Despesa: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pelo(a) Credenciamento: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Lote 1 LOTE ESPECIFICAÇÃO 1 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 1ª FASE - EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO. 2 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Objeto/Lote/Item: Lote 2 1 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 1ª FASE- EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO. 2 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.