PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal

Credenciamento: 002/2026-CR/2026

Exercício: 2026

Objeto: Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:10/04/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 10/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 10/04/2026

Órgãos

  • Secretaria de Seguranca Publica e Defesa

Nº do Processo Administrativo: 034/2026

Ordenador da Despesa: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO

Responsável pelo(a) Credenciamento: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO

Responsável pela Informação: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos.