PACOTI | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2026 CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Ed
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 09/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Habitacao e Interesse
Nº do Processo Administrativo: 001/2026 CP
Ordenador da Despesa: CLESIO JOSE FELIPE TAVARES
Responsável pelo(a) Chamamento Público: CLESIO JOSE FELIPE TAVARES
Responsável pela Informação: Antônia Rusbistenia Feitosa De Oliveira Feitosa
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital.