URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 001/2026-SMAS/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
ExercÃcio: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do MunicÃpio de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA
SÃntese do Objeto: Obras
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: Diario Oficial da União → Data: 10/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diario Oficial do Estado do Ceará → Data: 10/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 10/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Habitação de Uruburetama
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-SMAS
Ordenador da Despesa: José Fernando de Freitas Lima
Responsável pelo(a) Chamamento Público: José Fernando de Freitas Lima
Responsável pela Informação: Jorge Luiz da Rocha
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do MunicÃpio de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA