PENTECOSTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 10.010/2026-CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Situação: Finalizada
Observações: Gestão pela Secretaria de Educação
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PORTAL DO MUNICIPIO → Data: 09/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educao
Licitantes/Participantes
-
- Nome:
- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE
- CPF/CNPJ:
- 53.770.326/0001-64
- Objeto/Lote:
- Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.
- Valor:
- R$ 354.541,70
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO XIXÁ
- CPF/CNPJ:
- 00.539.265/0001-62
- Objeto/Lote:
- Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.
- Valor:
- R$ 354.541,70
Nº do Processo Administrativo: 10.010/2026-CP
Ordenador da Despesa: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Responsável pela Informação: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor