PENTECOSTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 10.010/2026-CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
ExercÃcio: 2026
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do MunicÃpio de Pentecoste.
SÃntese do Objeto: Merenda Escolar
Situação: Aberta
Observações: Gestão pela Secretaria de Educação
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial do MunicÃpio → Especificação: PORTAL DO MUNICIPIO → Data: 09/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educação
Nº do Processo Administrativo: 10.010/2026-CP
Ordenador da Despesa: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Responsável pela Informação: MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do MunicÃpio de Pentecoste.