JUCAS | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à implementação das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas necessárias à execução do Programa SUB50 – FNHIS, com vistas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de JUCÁS, no Estado do Ceará, observados os parâmetros, requisitos e procedimentos definidos pelos normativos e materiais técnicos oficiais do Programa e Caixa Econômica Federal.

Síntese do Objeto: Obras

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:13/04/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 13/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 13/04/2026

Órgãos

  • F Munic de Habit e de Inter Social-FMHIS

Nº do Processo Administrativo: 002/2026

Ordenador da Despesa: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO

Responsável pela Informação: KARYNA DE OLIVEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à implementação das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas necessárias à execução do Programa SUB50 – FNHIS, com vistas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de JUCÁS, no Estado do Ceará, observados os parâmetros, requisitos e procedimentos definidos pelos normativos e materiais técnicos oficiais do Programa e Caixa Econômica Federal.