CARIRE | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 01.CHP.SME/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:22/04/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRÉ → Data: 22/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP → Data: 22/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICPAL DE CARIRÉ → Data: 22/04/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao - FME

Nº do Processo Administrativo: 01.CHP.SME/2026

Ordenador da Despesa: MARIA ELVILEMA FEITOSA TABOSA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA

Responsável pela Informação: ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, PREFERENCIALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO OU NA REGIÃO, COM VALORES PRATICADOS ESTRITAMENTE CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ – PORTARIA Nº 2982/2025-GABPRESI, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, OBSERVANDO-SE O LIMITE FINANCEIRO ESTIMADO ESTABELECIDO PARA A CONTRATAÇÃO.