ICAPUI | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 2026.04.07.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:20/04/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL O ESTADO → Data: 20/04/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 22/04/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Nº do Processo Administrativo: 019/2026

Ordenador da Despesa: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA

Responsável pela Informação: HELIOENAI MARIANO DE LIMA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: BATATA DOCE Batata doce, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO DE LEITE Bolo de leite, à base de farinha de trigo, pesando 1kg, contendo ovos, leite, açúcar, manteiga, etc, sem aditivos, preparado em formas retangulares
  • Objeto/Lote/Item: BOLO CASEIRO FOFO Bolo fofo, à base de farinha de trigo, pesando 1kg, contendo ovos, leite, açúcar, manteiga, etc, sem aditivos, preparado em formas retangulares
  • Objeto/Lote/Item: CEBOLA Cebola branca, sem réstia, tamanho médio, nova de 1° qualidade, com casaca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem resistente e transparente.
  • Objeto/Lote/Item: CEBOLINHA E COENTRO - Cebolinha e coentro (cheiro verde), folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.
  • Objeto/Lote/Item: COUVE MANTEIGA Couve manteiga, de qualidade extra. tamanho médio (pés com aproximadamente 0,5 kg). o produto deve estar limpo, livre de parasitas, folhas amareladas ou apodrecidas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
  • Objeto/Lote/Item: GOIABA Goiaba vermelha, não amassada, tamanho médio. em excelente estado higiênico sanitário. adquirida em kg.
  • Objeto/Lote/Item: JERIMUM Jerimum, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: MACAXEIRA Macaxeira, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: MANGA IN NATURA Manga, coité ou jasmim, de qualidade extra. fruto maduro, sem sinais de podridão ou problemas na polpa ou casca. grau de maturação para consumo no dia seguinte. o produto deve estar limpo e livre de parasitas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
  • Objeto/Lote/Item: MILHO VERDE DE PRIMEIRA Milho verde de primeira, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas
  • Objeto/Lote/Item: PÃO ARTESANAL Pão caseiro à base de farinha de trigo. os pães devem ser modelados individualmente, uniformes, com peso de 50 gramas por unid, em embalagens de 1kg, contendo informações nutricionais, data de fabricação e data de validade.
  • Objeto/Lote/Item: PIMENTÃO VERDE IN NATURA Pimentão verde in natura, de primeira, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: Tomate SALADA IN NATURA tomate salada, de primeira, apresentando grau de maturação que permita a suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
  • Objeto/Lote/Item: BATATA INGLESA Batata inglesa de 1ª qualidade; tamanho de médio a grande consistência firme; sem indicio de germinação; isenta de sujidade; acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem rupturas e ou pancadas na casca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
  • Objeto/Lote/Item: MAMÃO FORMOSA Mamão formosa, deverá ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. apresentação: natural.
  • Objeto/Lote/Item: MELANCIA IN NATURA Melancia, deverá ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. apresentação: natural
  • Objeto/Lote/Item: POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS Polpa de frutas, produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitas de detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. acondicionadas em embalagens plásticas, transparente, atóxicas, resistente, contendo 1kg. sem adição de açúcar.