HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 2026.04.15.2-CR/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 24/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 24/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 24/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Financas
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.15.2
Ordenador da Despesa: RICARDO SANTOS TEIXEIRA
Responsável pelo(a) Credenciamento: RICARDO SANTOS TEIXEIRA
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: 1 Recebimento de documento com código de barras Padrão FEBRABAN prestação de contas através de meio eletrônico efetuado via autoatendimento no caixa eletrônico da instituição credenciada.
- Objeto/Lote/Item: 2 Recebimento de documento com código de barras Padrão FEBRABAN prestação de contas através de meio eletrônico efetuado via unidades lotéricas.
- Objeto/Lote/Item: 3 Recebimento de documento, por registro via magnético encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático Padrão FEBRABAN.
- Objeto/Lote/Item: 4 Recebimento de documento com código de barras Padrão FEBRABAN prestação de contas através de Correspondente Bancário.
- Objeto/Lote/Item: 5 Recebimento de documento com código de barras Padrão FEBRABAN prestação de contas através de meio eletrônico efetuado via Internet Banking.