HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.05.04.1CHP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) , APTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, VISANDO À ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE VENÃNCIO RAIMUNDO DE SOUSA - HMVRS, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEI MUNICIPAL N°1.246/2018, ALTERADA PELA LEI 1.589/2024.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 17/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.horizonte.com.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br. → Data: 17/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.04.1
Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS
Responsável pelo(a) Chamamento Público: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) , APTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, VISANDO À ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE VENÃNCIO RAIMUNDO DE SOUSA - HMVRS, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEI MUNICIPAL N°1.246/2018, ALTERADA PELA LEI 1.589/2024.