IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP 001.2026-SEC/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Situação: Aberta
Observações: O procedimento obedecerá integralmente à legislação de regência, qual seja: a LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 24/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.23/0001
Ordenador da Despesa: Aléssio Costa Lima
Responsável pelo(a) Chamamento Público: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.