SOBRAL | Prefeitura Municipal
Credenciamento: CD26001_SEPLAG/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS que tem como objetivo atender às demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Sobral, garantindo a realização de atos notariais e de registro necessários à formalização de documentos, regularização de bens, instrução de processos administrativos e judiciais, bem como ao cumprimento das obrigações legais da Administração Pública, com observância das tabelas oficiais de emolumentos, prazos e normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 13/05/2026
Órgãos
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTNCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
- FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICINCIA
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTO
- SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAO E MEIO AMBIENTE
- SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: P433185/2026
Ordenador da Despesa: Francisco Antônio Alves Fernandes
Responsável pelo(a) Credenciamento: Ana Valdelia Pinto De Vasconcelos Farias
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS.