AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 13.012/2026 CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILÉ DE TILÁPIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ — CE
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Aberta
Observações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 15/05/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 13.012/2026 CP
Ordenador da Despesa: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Responsável pelo(a) Chamamento Público: MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO. De 1º qualidade, íntegro, SEM ESPINHAS, congelado. Embalado à vácuo. Deverá apresentar aspectos próprios do produto, sem qualquer sinal de descongelamento, amolecidos ou pegajoso. Percentual de água, de gelo inferior ou igual a 12%. Devem apresentar tamanho uniforme “Filé de 150-200g”, envolvido individualmente em plástico atóxico e transparente. Embalagem: pacotes plásticos atóxicos e resistentes com número do SIF ou SIE. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Ficha técnica atualizada. Acompanhada de laudos físico-químico e microbiológico. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de validade mínima de 06 meses. Deverá ser fornecido por estabelecimento com alvará sanitário atualizado. Na rotulagem deverá conter, além das especificações próprias da legislação, nome e contrato do produtor rural da agricultura familiar, além de endereço e detalhes de conservação. PACOTE COM 1KG.